{"conjunto":"votacoes","fonte":"Câmara Municipal de Santo André - PB","gerado_em":"2026-09-30T18:37:36.552Z","total":347,"dados":[{"id":328,"titulo":"VOTOS DE APLAUSOS ao Dr. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Juazeirinho/PB.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":327,"titulo":"DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVADA CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":326,"titulo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO , A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE TODOS OS ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":325,"titulo":"SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SANAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO AO LADO DA OBRA DO SERENÃO","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":324,"titulo":"SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":323,"titulo":"ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO","descricao":"4 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-09-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":333,"titulo":"SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO COMPLETO COM TAPUME DA ÁREA DESTINADA À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":332,"titulo":"ACRESCENTA OS INCISOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":331,"titulo":"SEJA FEITA A INCLUSÃO NO CONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:  TODAS AS RUAS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E RUA JOSÉ APRÍGIO D","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":330,"titulo":": MANIFESTA VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES DO SAMU (JUAZEIRINHO, SOLEDADE, SÃO VICENTE DO SERIDÓ), AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MUNICIPAL DE SAÚDE.","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":329,"titulo":"ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":342,"titulo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":341,"titulo":"REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO E PROVIDÊNCIAS DE SUPORTE DEVIDO À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":340,"titulo":"CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":339,"titulo":"INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA (PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO EXÉRCITO BRASILEIRO) NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":338,"titulo":"MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":337,"titulo":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃ","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":336,"titulo":"INSTITUI O PRÊMIO \"ALFABETIZA SANTO ANDRÉ' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":335,"titulo":"ATA DA VIGÉSIMA  QUARTA SESSÃO","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":334,"titulo":"ATA DA VIGÉSIMA  TERCEIRA SESSÃO","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-08-14T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":348,"titulo":"OFÍCIO","descricao":"7 a favor, 2 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-06-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":false},{"id":347,"titulo":"ATA DA VIGÉSIMA  SEGUNDA SESSÃO","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-06-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":346,"titulo":"PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTANTÁRIAS.","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-06-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":345,"titulo":"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-06-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":344,"titulo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA ELISANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-06-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":343,"titulo":"INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DOS CUIDADORES E PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR QUE ATUAM NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — votaLegis","data_votacao":"2026-06-18T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":273,"titulo":"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":178,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ- - votação 8","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ-.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":177,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ-.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":176,"titulo":"Requerimento Verbal","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ-.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":175,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ-.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":174,"titulo":"Projeto de Lei de Vereadora","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ-.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":173,"titulo":"Projeto de Lei do Executivo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ , ESTADO DA PARAÍBA, -CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ-.pdf","data_votacao":"2026-05-29T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":286,"titulo":"Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta - votação 16","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta.pdf","data_votacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":285,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta.pdf","data_votacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":284,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta.pdf","data_votacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":283,"titulo":"Projeto de Resolução","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta.pdf","data_votacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":282,"titulo":"Projeto de Lei do Executivo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta.pdf","data_votacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":281,"titulo":"Ata","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: Sessão Ordinária da 8ª Legislatura – Pequeno Expediente- Votação de Matérias em Pauta.pdf","data_votacao":"2026-05-08T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":272,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-24) - votação 1","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-24).pdf","data_votacao":"2026-04-24T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":271,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10) - votação 15","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":270,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10) - votação 14","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":269,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":268,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10) - votação 10","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":267,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10) - votação 7","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":266,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":265,"titulo":"Projeto de Lei","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-04-10).pdf","data_votacao":"2026-04-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":264,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-27) - votação 11","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-27).pdf","data_votacao":"2026-03-27T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":263,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ 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LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-13).pdf","data_votacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":259,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-13).pdf","data_votacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":258,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-13).pdf","data_votacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":257,"titulo":"Projeto de Lei","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-13).pdf","data_votacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":256,"titulo":"Projeto de Lei do Executivo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-03-13).pdf","data_votacao":"2026-03-13T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":255,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-02-27) - votação 32","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-02-27).pdf","data_votacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":254,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-02-27).pdf","data_votacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":253,"titulo":"Projeto de Resolução","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-02-27).pdf","data_votacao":"2026-02-27T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":252,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ 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Votei","data_votacao":"2026-01-28T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":320,"titulo":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI N° 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":319,"titulo":"EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 004/2026","descricao":"7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":318,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 004/2026 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5°","descricao":"2 a favor, 5 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"rejeitado","unanime":false},{"id":317,"titulo":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","descricao":"7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":316,"titulo":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":315,"titulo":"DISPÕE SOBRE  O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2026-01-12T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":314,"titulo":"ATA EXTRAORDINÁRIA","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":313,"titulo":"Ata da sessão anterior — SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":312,"titulo":"VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022","descricao":"7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":311,"titulo":"VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022","descricao":"6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":310,"titulo":"VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022","descricao":"2 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-12-15T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":250,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-12-12) - votação 8","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-12-12).pdf","data_votacao":"2025-12-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":249,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-12-12).pdf","data_votacao":"2025-12-12T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":248,"titulo":"Decreto Legislativo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ 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ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-11-28).pdf","data_votacao":"2025-11-28T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":242,"titulo":"Projeto de Lei","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-11-28).pdf","data_votacao":"2025-11-28T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":241,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-11-14) - votação 14","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ 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JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-11-14) - votação 1","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-11-14).pdf","data_votacao":"2025-11-14T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":237,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-10-10) - votação 13","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-10-10).pdf","data_votacao":"2025-10-10T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":236,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ 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DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-08-29).pdf","data_votacao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":218,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-08-29) - votação 1","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-08-29).pdf","data_votacao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":217,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2025-08-08) - votação 23","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE 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DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":4,"titulo":"Projeto de Lei do Executivo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":306,"titulo":"ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":305,"titulo":"CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":304,"titulo":"EMENDA SUPRESSIVA","descricao":"2 a favor, 6 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"rejeitado","unanime":false},{"id":303,"titulo":"EMENDA MODIFICATIVA","descricao":"2 a favor, 6 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"rejeitado","unanime":false},{"id":302,"titulo":"EMENDA ADITIVA","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":301,"titulo":"DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS;","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":300,"titulo":"DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":299,"titulo":"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ) E AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS ( ACE ), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;","descricao":"8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2025-01-24T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":140,"titulo":"Ata","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":139,"titulo":"Requerimento Verbal","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":138,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":137,"titulo":"Projeto de Lei de Vereador","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":136,"titulo":"Projeto de Decreto Legislativo","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ.pdf","data_votacao":"2024-12-13T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":135,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29) - votação 14","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":134,"titulo":"Requerimento Verbal","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":133,"titulo":"Indicação","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":132,"titulo":"Requerimento","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":131,"titulo":"Emenda","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":130,"titulo":"Projeto de Lei","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":129,"titulo":"Projeto de Lei de Vereador","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-11-29).pdf","data_votacao":"2024-11-29T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":298,"titulo":"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2024-11-12T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":297,"titulo":"AUTORIZA O PODER EXECUIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BÉNS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2024-11-12T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":296,"titulo":"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2024.","descricao":"5 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei","data_votacao":"2024-11-12T03:00:00.000Z","ano":2024,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":128,"titulo":"SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2024-10-25) - votação 12","descricao":"Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ 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