DISPŌE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 485/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A INCLUSÃO DE 10% DO PNAE AO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NUTRICIONISTA).

REQUER SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA PB-200 ENTRE SANTO ANDRÉ E PARARI-PB.