Pular para o conteúdo

Câmara Municipal de Santo André — Portal Oficial

Próximos feriados
12/10 · Nossa Senhora AparecidaNacional02/11 · FinadosNacional15/11 · Proclamação da RepúblicaNacional20/11 · Dia da Consciência NegraNacional25/12 · NatalNacional01/01 · Confraternização UniversalNacional09/02 · CarnavalNacional26/03 · Sexta-feira SantaNacional21/04 · TiradentesNacional01/05 · Dia do TrabalhoNacional12/10 · Nossa Senhora AparecidaNacional02/11 · FinadosNacional15/11 · Proclamação da RepúblicaNacional20/11 · Dia da Consciência NegraNacional25/12 · NatalNacional01/01 · Confraternização UniversalNacional09/02 · CarnavalNacional26/03 · Sexta-feira SantaNacional21/04 · TiradentesNacional01/05 · Dia do TrabalhoNacional
Navegação Rápida

Acesso Rápido

Acompanhe as funções legislativa, fiscalizadora e deliberativa da Casa do Povo.

Acesso à Informação

E-SIC - Sistema Eletrônico de Informações

Acesse informações públicas e solicite dados da administração municipal de forma transparente

Sistema E-SIC

Como funciona o E-SIC?

  • 1Cadastre sua solicitação de informação
  • 2Acompanhe o andamento do pedido
  • 3Receba a resposta em até 20 dias úteis

Atendimento Presencial

EndereçoRua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro, Santo André - PB, CEP 58675-000
Horário de AtendimentoSeg a Sex, 8h às 14h
Telefone(83) 3308-1002E-mail[email protected]
Unidade responsável

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Santo André

Autoridade de monitoramento

Presidência da Câmara Municipal de Santo André

Prazos da LAI

Resposta em até 20 dias, prorrogáveis por 10 dias mediante justificativa. O recurso deve seguir os prazos informados no sistema e-SIC.

Transparência dos recursos

Emendas Parlamentares

Acompanhe os valores destinados, a execução financeira e a evolução por exercício.

Emendas Parlamentares

R$ 2.420.956

Empenhado em 2026

R$ 935.627

Pago em 2026

6

Emendas registradas

38,6%

Execução financeira

Dados públicos sincronizados automaticamente com o sistema de Emendas · atualização da fonte: 29/09/2026, 18:47.

Consultar a fonte
Portal da Transparência

Portal da Transparência

Acesse informações sobre a gestão pública municipal

ATRICON

Radar da Transparência

Acompanhe nossa avaliação no Radar da Transparência ATRICON. Comprometidos com a transparência e a prestação de contas à população.

Acessar Radar

Verbas Indenizatórias

Acessar

Estagiários

Acessar

Terceirizados

Acessar

RGF

Acessar

Relatório de Gestão

Acessar

Prestação de Contas

Acessar

Transferências Recebidas

Acessar

Transferências Realizadas

Acessar

Parecer de Contas

Acessar

Obras

Acessar

Acordos e Convênios

Acessar

Apreciação

Acessar

Plano Estratégico

Acessar

Concursos

Acessar

PCA

Acessar

Estrutura Organizacional

Acessar

Carta de Serviços

Acessar

Diárias

Acessar

Ordem Cronológica de Pagamentos

Acessar

Adesão a Ata de Registro de Preços

Acessar

Licitantes Sancionados

Acessar

Contratos

Acessar

Aditivos Contratuais

Acessar

Fiscais de Contrato

Acessar

Duodécimos

Acessar

Despesas Mensais

Acessar

Empenhos Detalhados

Acessar
Legislatura 2025-2028

Mesa Diretora e Vereadores

Composição da Mesa Diretora e parlamentares da Legislatura 2025-2028

Legislativo em Números

Atividade Legislativa

Produção legislativa da Câmara em 2026, semana a semana.

sessões em 2026
20
matérias em 2026
96
média por semana
2,4
maior semana
22

Matérias apresentadas por semana

Últimas matérias

Ver todas
Diário Oficial

Diário Oficial

Fique sempre atualizado com as publicações e informações oficiais do município

Últimas Publicações

24 publicações
14/07/2026DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ- PB, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Outros
10/06/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Outros
10/06/2026DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA FESTA DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outros
03/06/2026REGULAMENTO - III CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS (2026)
Outros
20/05/2026DECRETO Nº 0004/2026 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Decreto Legislativo
20/05/2026“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo André-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024”.
Decreto Legislativo
12/05/2026DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
17/04/2026DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTO ANDRÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
01/04/2026DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
13/02/2026DECRETO LEGISLATIVO 001/2026
Decreto Legislativo

Mostrando 1-10 de 24

1

terça-feira, 29 de setembro de 2026

Diário Oficial do Município

Última edição nº 01540 — 29/09/2026

Setembro
2026
DSTQQSS
123456789101112131415161718192021222324252627282930

Dias com edição publicada

Vídeos

Galeria de Vídeos

Acompanhe os reels e vídeos publicados no Instagram da Câmara.

Santo André - Imagem 1

Santo André · PB

Cariri Oriental Paraibano

Clique para ampliar
Conheça Nossa Cidade

Conheça Santo André

Conheça um pouco mais sobre Santo André - PB: sua história, sua cultura e o que torna o município especial.

Área territorial
197,791 km²
IBGE, 2025
Habitantes
2.622 habitantes
IBGE, Censo 2022
Altitude média
523 m
Emancipação
29 de abril de 1994
Conheça a história da Câmara

Pesquisa de Satisfação

Sua opinião é muito importante para nós! Participe da nossa pesquisa de satisfação e ajude-nos a melhorar os serviços prestados à população.

Participar da Pesquisa