Esclarecimento sobre a Inexistência de Estagiários na Câmara Municipal de Santo André

A Câmara Municipal de Santo André, por meio desta declaração, informa que não possui, atualmente, estagiários em seu quadro de servidores. A presente afirmação visa à transparência e ao esclarecimento público sobre a composição da força de trabalho desta Casa Legislativa.

Conforme levantamento nos registros de pessoal e recursos humanos, não há contratos de estágio vigentes, seja por meio de programas próprios ou convênios com instituições de ensino. Todo o corpo de funcionários da Câmara é composto por servidores comissionados e, eventualmente, por prestadores de serviços contratados em outras modalidades, em estrita observância à legislação vigente.

A ausência de estagiários no quadro funcional reflete a atual estrutura administrativa e as opções de gestão desta instituição.

Esta declaração foi emitida para fins de informação e comprovação junto a qualquer órgão ou entidade que a solicite.

Santo André – PB, 12 de junho de 2025.

Leandro Pedro dos Santos
– Vereador –