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Outros202603/06/2026
REGULAMENTO - III CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS (2026)
03/06/2026
Decretos Legislativos202620/05/2026
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Santo André-PB, referente ao Exercício Financeiro de 2024”.
20/05/2026
Decretos Legislativos202620/05/2026
DECRETO Nº 0004/2026 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
20/05/2026
Decretos Legislativos202612/05/2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE MAIO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2026
Decretos Legislativos202617/04/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE SANTO ANDRÉ- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2026
Decretos Legislativos202601/04/2026
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2026
Decretos Legislativos202602/01/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
02/01/2026
Promulgações202602/01/2026
ATO DE PROMULGAÇÃO N° 0006/2025 - PROMULGA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025
02/01/2026
Decretos Legislativos202524/10/2025
DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025 - ANTECIPA O FERIADO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO
24/10/2025
Promulgações202514/10/2025
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 0005/2025 - PROMULGA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2025
14/10/2025