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Contrato nº 011/20252025Vigente

Assessoria Técnica Legislativa

Fiscal
Mateus Alves Lima
Secretário Geral
Gestor
Marciel Paulino da Silva
Tesoureiro
Ato de designação
Ato GetPublic 20250513102446

Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025

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Contrato nº 008/20232023Encerrado

Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos

Contratado: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
Ato GetPublic 20230801050010

Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023

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Contrato nº 007/20232023Encerrado

Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos

Contratado: JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
Ato GetPublic 20230801050010

Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023

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Contrato nº DV0010/20252025Vigente

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de digitalização, indexação e microfilmagem eletrônica de documentos do acervo da Câmara Municipal de Santo André, com a finalidade de preservação, organização e acesso rápido à informação, utilizando tecnologia de Reconhec

Contratado: 60.651.914 RAFAELA MARNY DAS NEVES CEZAR - CNPJ **.***.914/0001-**

Fiscal
Mateus Alves Lima
Secretário Geral
Gestor
Marciel Paulino da Silva
Tesoureiro
Ato de designação
Não informado
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Contrato nº DV00008/20252025Vigente

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) AR CONDICIONADOS COMPLETOS COM TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS AO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Fiscal
Mateus Alves Lima
Secretário Geral
Gestor
Marciel Paulino da Silva
Tesoureiro
Ato de designação
Não informado
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Contrato nº IN0002/20242024Vigente

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Santo André-PB no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.2001 – Manut. das Ativida

Contratado: ADILSON CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
2/2024
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Contrato nº IN0001/20242024Vigente

Contratação de uma empresa para prestar serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imp

Contratado: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
1/2024
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Contrato nº DV0005/20242024Vigente

Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.2001 – MANUT. DAS ATIVI

Contratado: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
0005/2024
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Contrato nº DV0004/20242024Vigente

Aquisição de mobiliários (cadeiras, mesa e estante), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E

Contratado: JAMES DE OLIVEIRA

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
0004/2024
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Contrato nº DV0003/20242024Vigente

Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, tablets, destinados a atender as necessidades do corpo legislativo da Câmara Municipal de Santo André para uso do sistema de votação eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–C

Contratado: JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
0003/2024
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Contrato nº DV0002/20242024Vigente

Prestação de serviços de organização e digitalização de balancetes e despesas dos últimos 05 (cinco) anos, como também, todas as leis presentes na Câmara Municipal de Santo André–PB no período de 1997 a 2024, incluindo a locação de software de busca e armazenamento dos dados na nuvem, atendendo as n

Contratado: FIGUEIROA SILVA LTDA (Q&S - SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS)

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
0002/2024
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Contrato nº DV007/20232023Vigente

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Fachada (passeio) e Confinamento do elevador para acessibilidade ao plenário da Câmara Municipal de Santo André–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de S

Contratado: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
7/2023
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Contrato nº DV006/20232023Vigente

Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de 01 (um) Elevador elétrico de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.

Contratado: JOSE MUNIZ

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
6/2023
Ver contrato
Contrato nº DV004/20232023Vigente

Aquisição de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUSIÇÃO DE MÓVEIS E EQ

Fiscal
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Gestor
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Ato de designação
4/2023
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Contrato nº DV001/20232023Vigente

Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.200

Contratado: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Fiscal
Divanizio da Silva Souza
Chefe de Gabinete
Gestor
Anderson Nunes de Medeiros
Tesoureiro
Ato de designação
1/2023
Ver contrato