Fiscais de Contrato

Assessoria Técnica Legislativa

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250513102446

Vigência: 25/04/2025 a 31/12/2025

Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos

Contratado: KALCULUS COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

Ato GetPublic 20230801050010

Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023

Aquisição de equipamentos e mobiliários diversos

Contratado: JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

Ato GetPublic 20230801050010

Vigência: 02/08/2023 a 31/12/2023

DE PROFISSIONAL JURÍDICO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da I

Contratado: JOSENILDO MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250506025937

DE PROFISSIONAL CONTÁBIL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato decorr

Contratado: KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250506024817

de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de digitalização, indexação e microfilmagem eletrônica de documentos do acervo da Câmara Municipal de Santo André, com a finalidade de preservação, organização e acesso rápido à informação, utilizando tecnologia de Reconhecimento Óptic

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250901020751

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) AR CONDICIONADOS COMPLETOS COM TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS AO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do c

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250513102446

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM USO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA EDIÇÃO, ELABORAÇÃO, FILMAGEM E PUBLICAÇÃO DIRECIONADAS À TV CÂMARA DE SANTO ANDRÉ – PB; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250506023346

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA VEICULAÇÃO DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, AGENDAS E E DIVULGAÇÃO DE ENTREVISTAS NAS REDES SOCIAIS, PARA FOMENTO DA TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor;

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250506022314

DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00005/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

Ato GetPublic 20250506021505

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, VOLTADAS AS DEMANDAS EMANADAS PELA EQUIPE DE CONTRATAÇÃO; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, para Fi

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

0004/202

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E CONTROLE INTERNO, BEM COMO ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E–SOCIAL, ENCARGOS TRABALHISTAS E DECLARAÇÕES ACESSÓRIAS PERTINENTES AO SETOR PESSOAL; DESIGNO os servidores Marciel Pau

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

0003/2025

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA LOCAÇÃO DE MÓDULO DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, ALUGUEL DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DIÁRIO OFICIAL COM CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE VALIDADE; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário Geral, par

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

0002/2025

DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE FOLHA DE PAGAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, PARA AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA; DESIGNO os servidores Marciel Paulino da Silva, Tesoureiro, como Gestor; e Mateus Alves Lima, Secretário G

Contratado: E-SOFT TECNOLOGIA

Fiscal

Mateus Alves Lima

Secretário Geral

Gestor

Marciel Paulino da Silva

Tesoureiro

Ato de designação

0001/2025

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Santo André-PB no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.2001 – Manut. das Ativida

Contratado: ADILSON CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

2/2024

Contratação de uma empresa para prestar serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imp

Contratado: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES-ME (ATHOS CONTABILIDADE)

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

1/2024

Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.2001 – MANUT. DAS ATIVI

Contratado: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

0005/2024

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0004/2024

Contratado: JAMES DE OLIVEIRA

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

0004/2024

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV 0003/2024

Contratado: JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

0003/2024

Prestação de serviços de organização e digitalização de balancetes e despesas dos últimos 05 (cinco) anos, como também, todas as leis presentes na Câmara Municipal de Santo André–PB no período de 1997 a 2024, incluindo a locação de software de busca e armazenamento dos dados na nuvem, atendendo as n

Contratado: FIGUEIROA SILVA LTDA (Q&S Soluções Administrativas)

Fiscal

Anderson Nunes de Medeiros

Tesoureiro

Gestor

Divanizio da Silva Souza

Chefe de Gabinete

Ato de designação

0002/2024