Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte cinco (30/05/2025) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Filipe Silva Moreira, Maria Do Socorro Souto Messias, Francisco de Assis Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior Rosenildo Alves Lopes, Jose Denys Cavalcante De Oliveira.
Entrou em discursão e em votação a ata do dia 09.05.2025 Ata APROVADA POR UNANIMIDADE
. Em seguida o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura do Projeto de Lei.
Projeto de Lei n° 021/2025, que dispõe sobre a denominação do palco do forró na feira do município de santo André/PB e dá outras providencias. Autor: Maria do Socorro Souto Messias. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei n°022/2025, dispõe sobre a criação do curso de retórica para as séries do 8° e 9° ano do ensino fundamenta II da escola municipal de ensino infantil e fundamental Fenelon Medeiros e dá outras providencias. A pedido do Vereador Zenaldo Fernandes Marinho, o projeto foi retirado de pauta.
Projeto De Decreto Legislativo n°001/2025, concede título de cidadania Santo andreense a senhora Inglis de Souza Ramos e dá outras providencias. Autor Assis Benjamim Salustiano, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em seguida foi encaminhado as comissões os seguintes Projeto. Projetos de Lei 018/2025, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. De autoria do poder executivo.
Projeto de lei 024/2025, que altera os incisos I e Il do art. 2° da lei municipal n°.485/2021, e adota outras providencias. Autor Zenaldo Fernandes Marinho.
Projeto de Lei Complementar-001/2025 dispõe sobre a alteração da lei complementar n° 297/2011 e dá outras providencias. Autor Zenaldo Fernandes Marinho.
Projeto de Decreto Legislativo-002/2025, concede título de cidadania santo andreense ao Senhor Pedro Goncalves Buriti Neto e dá outras Providências. Autor Zenaldo Fernandes Marinho.
Não havendo mais nenhum projeto em pauta o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura dos Requerimentos.
Requerimento n°055/2025, Programa Alimenta Brasil (PAB) Autor: João Batista Sales Norberto. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento n°056/2025,Reforma da praça Fenelon Medeiros e revitalização do Coreto.
Autor: Joao Batista Sales Norberto. APROVADO POR UNANINIMIDADE.
Requerimento 057/2025, solicita à secretária municipal de cultura que seja adotado providencias quanto à abertura do Museu Municipal em datas festivas no município tais como, São João, festa da cabra rainha e feriados, como também, em dias que tem maior números de pessoas em nosso município. Autor: Maria Do Socorro Souto Messias. APROVADO POR UNANIMIDADE
Requerimento n°058/2025, solicito ao poder executivo informações referentes a contestação junto ao IBGE sobre os dados apresentados ao programa garantia safra (Safra 2023/2024). Autor: José Denys Cavalcante De Oliveira, APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento n°059/2025, Requer a Energiza esclarecimento e providências em relação a queda de energia na Rua Aprígio Ribeiro de Brito no Município de Santo André-PB. Autor José Denys Cavalcante De Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento n°060/2025, Requer Revitalização da praça na saída para o Município de Gurjão.
Autor: Filipe Silva Moreira. APROVADO POR UNANIMIDADE,
Requerimento n°061/2025, solicita ao SR. Presidente a concessão de três minutos aos vereadores após o início da sessão .Autor: Francisco Ediglei Correia Junior. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Em seguida deu se início, as indicações.
A Indicação n°004/2025, criação do programa de capacitação profissional digital e empreendedora. Autor: Joao Batista Sales Norberto. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Não havendo nem uma matéria em pauta a ser debatida, passou-se para o tema livre. Dando inicio,
O vereador Francisco Ediglei inicia cumprimentando a todos, relata sobre os agricultores como e dificultoso e trabalhoso um agricultor quando lucra se você observar como o preço cai, e quando está no período da seca como a alta dos preços e demais. Continua agradecendo as pessoas por lembrar do aniversário do seu irmão mesmo ele não estando mais aqui, sua família agradece e finaliza sua fala.
O Vereador Denys inicia sua fala cumprimentando a todos, e fala sobre seu requerimento na sessão passada, que também visitou a creche e esteve falando com a Fonoaudióloga que esteve falando com a mesma para que aumente seus atendimentos para que todas as crianças fossem atendidas. Falou também sobre acerca que o secretario não consertou ainda. Fala também sobre a Carepa que falou com o responsável que tem algumas ruas com problemas. E também falou da rede de esgotos que tem muitas reclamações por eles estão deixando muitos buracos abertos que pode causar acidentes.
O Vereador Joao Batista cumprimenta a todos. Também fala da condução dos serviços de esgoto sanitário e que haja uma fiscalização pelo secretário, para que não aconteça nenhum acidente. Fala também da reabertura da biblioteca que seria de grande importância. E encerra suas palavras.
Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.
LEANDRO PEDRO DOS SANTOS
PRESIDENTE
ROSENILDO ALVES LOPES
PRIMEIRO SECETARIO