Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (13/06/2025) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Filipe Silva Moreira, Maria Do Socorro Souto Messias, Francisco de Assis Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior Rosenildo Alves Lopes, Jose Denys Cavalcante De Oliveira.

O Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos, entrando assim em discursão e em votação a ata do dia 30.05.2025, na qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE,

Em seguida o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura dos Projeto de Lei.

Projeto de Lei n°018/2025, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. De Autoria do poder executivo, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei n°024/2025, altera os incisos I e II do art. 2° da lei municipal n° 485/2021 e adota outras providências, Autor: Zenaldo Marinho. APROVADO POR MAIORIA, tendo uma abstenção do vereador Jose Denys, e dois votos contrário sendo ele do vereador Francisco Edglei Correia e Rosenildo. Alves.

Projeto de lei complementar n°001/2025, dispõe sobre a alteração da lei complementar n° 297/2011 e dá outras providências. Autor Zenaldo Fernandes Marinho, APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de decreto legislativo n° 002/2025, concede título de cidadania Santo Andreense ao Senhor Pedro Goncalves Buriti Neto e dá outras providencias. Autor: Zenaldo Fernandes Marinho. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o presidente autorizou o primeiro secretário a fazer a leitura dos Requerimentos.

Requerimento n°062/2025, implantação da sala do agricultor no âmbito da secretaria municipal de agricultura. Autor: João Batista Sales Noberto. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 063/2025, manutenção da estação elevatória na comunidade Malhada Vermelha e extensão de rede. Autor: Joao Batista Sales Noberto. APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento verbal 064/2025, solicitar que a prefeitura municipal através da sala do empreendedor, oferte uma capacitação ou oficina motivadora para fortalecer o comércio local, quanto a sua organização e otimização de oferta de serviço para a população. Autor: Rosenildo Alves. APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento verbal n°065/2025, requeiro a secretária municipal de  educação informações de como são realizados os atendimentos com a fonoaudióloga. Autor: José Denys Cavalcante De Oliveira, APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento verbal n°066/2025, requeiro ao poder executivo informações em relação a portaria 182/2025 que dispõe sobre a prorrogação do prazo de mandato do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável _CMDRS, nos termos da lei municipal n° 493/2021,no que diz a respeito ao art.4° II-um representante do poder legislativo municipal parágrafo único – devem-se alternar os blocos partidários de situação e oposição na representação do conselho ,quando um representante de um bloco for o titular o suplente será do outro bloco .Autor José Denys Cavalcante De Oliveira. APROVADO POR MAIORIA

Requerimento verbal n°067/2025, audiência pública com o CMDRS Autor: João Batista Sales. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo nem uma matéria em pauta a ser debatida, o presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a leitura dos projetos que serão encaminhados as comissões.

Projeto de lei n° 026/2025, institui o programa municipal de educação digital consciente voltado a comunidade escolar, com vista a desenvolver cidadania digital no uso ético, saudável e seguro de tecnologias digitais de informação e comunicação no município de santo André, estado da paraíba e adota outras providencias. Autor: João Batista Sales. Projeto de lei n° 027/2025, institui o dia municipal de alfabetização e cria o programa de soletração no município de Santo André-PB e dá outas providencias. Autoria do poder executivo.

Projeto de lei n° 028/2025, altera o artigo 1° da lei 326/2013, que trata da obrigatoriedade das agencias bancarias instaladas no município, disponibilizar banheiros para clientes usuários; e dá outras providências. Autor: Rosenildo Alves.

Projeto de lei n°029/2025, dispõe sobre o uso de escapamento alterados em veículos Moto ciclísticos. Autor: Francisco de Assis.

Posteriormente, o presidente indicou o início do tema livre. Dado início, o vereador José Denys inicia cumprimentando a todos, parabeniza jovens da cidade por suas apresentações de TCC, relata sobre os transportes escolares, indicando melhor acomodação do alunado. Fala também do abastecimento de água, relatando a secretaria de agricultura pedidos dos agricultores que precisa do abastecimento na zona rural do município, reforça sua defesa pelo agricultor e pela população, cobrando explicações sobre o garantia safra, e assim, termina agradecendo novamente a todos e desejando um boa noite.

O Vereador João Batista inicia sua fala cumprimentando a todos, fala de sua cobrança de explicação, anteriormente feita, ao TSE sobre a quantidade de eleitores do município, fala também das fiscalizações ou manutenções das estradas da zona rural do município, por último, fala da decisão obtida na ADI 849, mostrando sua preocupação com tal decisão, encerrando sua fala agradecendo todos.

O Vereador Francisco Ediglei cumprimenta todos. Se solidariza as famílias que perderam entes queridos, fala da tradição do São João e a chegada de conterrâneos para os festejos juninos. Encerra sua fala desejando um feliz São João a todos.

O vereador Filipe Moreira, inicia cumprimentando a todos, abraça aqueles que perderão seus entes queridos, relata ao secretário de infraestrutura sobre animais soltos nas estradas do município, ressalta um pedido da população para melhoria nos serviços da saúde, mas especificamente, no atendimento da odontologia do município, parabeniza a secretária de cultura pela realização do forró na feira”, termina sua fala agradecendo a atenção de todos.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

                             LEANDRO PEDRO DOS SANTOS

                                           PRESIDENTE

                         ROSENILDO ALVES LOPES

                                  PRIMEIRO SECRETARIO