Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (10/10/2025) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Maria Do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira, Rosenildo Alves Lopes e Jose Denys Cavalcante De Oliveira. O Presidente declara sessão iniciada, cumprimentando a todos.

Em seguida o Presidente da Casa coloca em discursão e em votação a ata do dia 26.09.2025, Ata APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida o Presidente da Casa autorizou Primeiro Secretário a fazer a leitura dos ofícios:

Oficio nº 5.085/2025/ALPB/DCO de autoria da Assembleia Legislativa, Aprovação do requerimento nº 18.861/2025, de autoria do deputado Inácio Falcão.

Oficio Nº 5.449/2025/ALPB/DCO de autoria da Assembleia Legislativa, Aprovação do requerimento nº 20.483/2025, de autoria do deputado Inácio Falcão.

Oficio Nº 00330/2025-SECPL de autoria do Tribunal De Contas Do Estado Da Paraíba, Prestações de contas anual da Prefeitura Municipal de Santo André, relativas ao exercício de 2022.

Oficio nº 067/2025/PMSA/GP, autoriza o poder executivo municipal a formalizar termo de adesão com a Universidade Leiga do Trabalho e dá outras providências.

Posteriormente, o primeiro secretário é autorizado a fazer a leitura dos projetos de lei:

Projeto de lei n° 037/2025, assunto: institui a semana municipal da maternidade atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês maio e dá outras providências. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei nº 038/2025, assunto: autoriza o poder executivo municipal a formalizar termo de adesão com a universidade leiga do trabalho e dá outras providências, Autoria do Poder Executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida faz a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, assunto: dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Partindo assim para a leitura dos Requerimentos:

Requerimento n° 099/2025, assunto: implantação de monitores nos transportes escolares. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 101/2025, assunto: audiência pública para debater sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e transtorno do espectro autista (TEA). Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento 102/2025, assunto: compra de equipamentos para a fisioterapia e manutenção da esteira. Autora: Maria do Socorro Souto Messias, no qual foi APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento nº 103/2025, assunto:  realização de audiência pública com a presença de representante do ministério pública, para discutir a situação do açude de pau caído. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR MAIORIA.

Requerimento nº 104/2025, assunto:  manutenção da pintura dos prédios públicos do município. Autor: Filipe Silva Moreira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 105/2025, assunto:  melhorias na iluminação da praça e avenida Fenelon Medeiros. Autor: Filipe Silva Moreira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 106/2025, assunto:  solicita ao poder executivo através da secretaria de saúde, informações referentes aos critérios para liberação de exames laboratoriais. Autor: José Denys Cavalcante de Oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 107/2025, assunto:  solicita ao poder executivo informações sobre a paralização dos serviços de pavimentação. Autor: José Denys Cavalcante de Oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 108/2025, assunto:  solicita ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura, placa de identificação nas comunidades rurais do município. Autor: José Denys Cavalcante de Oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Assim o presidente autoriza o primeiro secretário a fazer a leitura dos projetos que serão encaminhados as comissões.

Projeto de lei n° 039/2025, dispõe sobre a responsabilização dos tutores de cães que invadam propriedades rurais e causem danos a animais de produção no âmbito do município de Santo André e dá outras providências. Autor: Filipe Silva Moreira.

Projeto de lei nº 041/2025, institui o dia do ciclista e inclui o evento Pedala Santo André no calendário oficial do município de Santo André, estado da Paraíba, e dá outras providências. Autor: Rosenildo Alves Lopes.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do tema livre. Dando início, O vereador José Denys, inicia cumprimentando a todos, registra a reparação do asfalto da zona urbana e suas cobranças a CAGEPA, ressaltando que continuará cobrando melhorias para o povo de Santo André. Cobra melhorias quanto ao acolhimento dos alunos da zona rural na escola Fenelon Medeiros pela manhã. Relata sobre a perca de convênios de abastecimento de agua, e pede que esse assunto seja tratado com o governo estadual. Continua pedindo a secretaria de infraestrutura a restauração das estradas da comunidade do Mucuitu. Ressalta seu compromisso com os agricultores falando que continua se informando nas tratativas do garantia safra junto ao Banco do Nordeste para que possa passar informações aos agricultores do município. Encerra com palavras de gratidão a Deus e ao povo.

O vereador João Batista Sales Noberto inicia desejando um boa noite, parabeniza os professores pela data do dia 15 de outubro, o dia do professor, ressaltando a importância dos mesmos. Registra algumas parcerias que tem se para a realização de obras tanto em torno da cidade quanto em seu interior, ressaltando seu empenho, carinho e compromisso com o povo de Santo André e encerra sua fala agradecendo a todos.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

                                  Leandro Pedro dos Santos

                                       Presidente

                                  Rosenildo Alves Lopes

                                   Primeiro Secretario