Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro (02/08/2024) as dezenove horas (19h00) no recinto da Câmara de Vereadores do Município de Santo André, teve início à sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores (as); Maria Cristiane Alves de Medeiros, José Denys Cavalcante de Oliveira, Rosenildo Alves Lopes, João Batista Sales Noberto, Francisco Ediglei Correia Junior, Filipe Silva Moreira e Rodrigo Camilo da Costa. Estando ausentes os vereadores, Esmeraldo Figueiredo Sobrinho (com justificativa) e Maria do Socorro Souto Messias (sem justificativa). Dando início, a Presidente da Casa Legislativa, solicitou ao 1º Secretário, a realização da leitura do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2024 e logo após O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Após alguns comentários dos nobres. parlamentares, a Presidente colocou o Projeto em votação e o mesmo foi APROVADO POR MAIORIA, com abstenção do vereador João Batista Sales Noberto. A Senhora Presidente encaminha para as comissões O Projeto de Decreto legislativo N° 004/2024: que concede titulo de cidadão honorário ao Sr Fábio Dantas da Cunha e da outras providências. Na sequência a senhora presidente passa para a leitura do primeiro secretário O PROJETO DE LEI Nº 014/2024; autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno Público Municipal para Associação Santoandreense de Vaquejada (ASAVAQ), de Santo André/PB e dá outras providências. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida o 1º Secretário realiza a leitura do PROJETO DE LEI Nº 015/2024: que Abre crédito especial para fim que especifica e dá outras providências (R$12.448,45). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI N° 016/2024 que autoriza doação de imóvel de propriedade do município de santo André/PB em prol da companhia de águas e esgotos da Paraíba (cagepa) e dá outras providências; PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024: Dispõe sobre a dispensa de leitura de ata, desde que disponibilizadas eletronicamente por meio de sistema de acompanhamento legislativo com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da reunião. PROJETO DE RESOLUÇÃO RETIRADO DE PAUTA COM PEDIDO DE VISTAS SOLICITADOS PELO VEREADOR JOÃO BATISTA SALES NOBERTO. Não havendo mais projeto em pauta deu-se inicio aos requerimentos. REQUERIMENTO N° 050/2024: votos de aplausos à servidora pública Ângela Maria Costa de Assis, de autoria do vereador João batísta Sales Noberto, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N° 051/2024: votos de aplausos à servidora pública Francinalda de Souza santos, de autoria do vereador João batista Sales Noberto, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N° 057/2024: Votos de aplausos ao padre Fabrício Dias Timóteo, de autoria do vereador João Batista Sales Noberto, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N° 058/2024: Solicitação a secretária de estado de desenvolvimento humano:

Pollyana Dutra e a gerente Executiva do Programa do leite na Paraíba: Telma Virginia da Silva Custodio a implantação do calendário de pagamento do programa leite, de autoria do vereador José Denys Cavalcante de Oliveira. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 059/2024: Recapeamento em dois acessos a PB-202 de autoria do vereador Francisco Edglei correia Júnior, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N° 060/2024: Instalação de poços artesianos na região, de autoria do vereador Rodrigo Camilo da costa, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO N° 061/2024: Construção de ciclovia, de autoria do vereador Rodrigo Camilo da costa, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO VERBAL N° 063/2024: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Solicita a secretaria de educação, cardápio da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fenelon Medeiros de autoria do vereador Francisco Ediglei Correia Junior, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO VERBAL 064/2024: Recapeamento de um trecho no sitio Malhada Alegre, próximo a casa de dona Piliu de autoria do vereador Francisco Ediglei Correia Junior, REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nada em pauta a presidente da casa solicitou aos nobres parlamentares que se inscrevessem no Tema Livre, e realizou o sorteio eletrônico. Pela ordem, já no uso de suas palavras, o Vereador João Batista, dá início a sua fala cumprimentando a todos, destaca a importância da coerência, na política é meio complicado mas que pode fazer o meio termo, o que não pode é fazer teatro quando sabe que o passado condena. Acredita que nesse período político faz com o que as pessoas sejam bondosas e puritanas e que cabe a cada pessoa avaliarem cada um na sua individualidade. Diz que cobrou reparos na PB 200 que liga Santo André á Parari, e diz que em menos de duas semanas foi atendida a sua solicitação… Estou feliz e surpreso. Destaca a importância de sempre estar cobrando, “Não devemos apenas esperar apenas que o poder executivo cobre dos órgãos competentes, nós vereadores também devemos cobrar”. Ainda em sua fala destaca a importância da recuperação das estradas e fala que esteve visitando algumas localidades onde o serviço foi realizado. Finaliza sua fala reafirmando o compromisso de sempre continuar com sua sinceridade, sempre irei manter meu posicionamento cobrando ações mesmo sendo do próprio governo e encerra sua fala agradecendo a todos. A Vereadora Cristiane inicia sua fala cumprimentando a todos, agradece a Deus pela sessão que tiveram e fala da importância de fiscalizar. Comenta sobre situações que acha estranho no município e cita a falta de apoio ao esporte e a cultura do município, segue dizendo e cita como exemplo a atleta de Taekwondo LUNA que é atleta medalhista referência na região. Fala ainda da indignação onde a atleta sequer tem um fardamento adequado, quando a jovem vai participar de um campeonato ela pega emprestado a roupa com outra pessoa”, e isso é apoiar o esporte? Luna é de família carente, tenham uma atenção especial por essa jovem. Ainda em sua fala, destaca a dificuldade que a jovem enfrenta para o deslocamento para outras cidades para fazer seu treinamento por falta de transporte e coloca a disposição seu próprio carro para o deslocamento da jovem fazer seus treinamentos caso o problema não seja solucionado. Segue tecendo algumas criticas em relação ao espaço cultural SERENÃO e sugere que façam uma reunião com os feirantes para que os mesmos passem a utilizar aquele espaço. Encerra sua fala agradecendo a todos e pede para que tenham uma atenção especial pela jovem Luna. O vereador Denys inicia sua fala esclarecendo que o abastecimento de água da operação carro pipa está suspenso por falta de documentação, não fizeram a documentação em tempo hábil. Devemos cuidar do povo e não apenas das redes sócias. Destaca que os servidores públicos estão impedidos de fazer empréstimos e pede para que o problema seja resolvido o quanto antes, segue sua fala destacando a importância da democracia e do direito de escolha, o povo é livre. Encerra sua fala e diz que desde o ano de 2021 cobra pela recuperação das estradas e que nos dias atuais ainda se encontram na mesma situação e cita o Sítio Ilha Grande onde é um dos pontos mais críticos… É lamentável, mas sempre irei cobrar”. Não havendo mais nada a ser discutido a Presidente da Casa declara encerrada a sessão, que para constar lavrou-se a presente ata que segue pela Presidente e 1º Secretário devidamente assinada.