ATA DA OCTOGÉSIMA NANA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Aos vinte dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro (20/06/2024) às dezenove horas (19h00) no recinto da Câmara de Vereadores do Município de Santo André, teve início à sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores (as); Maria Cristiane Alves de Medeiros, José Denys Cavalcante de Oliveira, Rosenildo Alves Lopes, João Batista Sales Noberto, Francisco Ediglei Correia Junior, Esmeraldo Figueredo Sobrinho, Maria do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira e Rodrigo Camilo da Costa. Dando início, a Presidente da Casa Legislativa, solicitou ao 1° Secretário, a realização da leitura da ata correspondente à sessão Ordinária do dia 14/06/2024, ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. A Senhora Presidente encaminha para as comissões O Projeto de Lei 014/2024: que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno Público Municipal para Associação Santoandreense de Vaquejada (ASAVAQ), de Santo André/PB e dá outras providências. Dando seguimento a senhora Presidente alerta que mais uma vez o Executivo atrasou a entrega da LDO, ficando fora do prazo correto para apresentação. Na sequência a senhora Presidente apresenta pela 3a vez e passa ao 10 Secretário a leitura do PROJETO DE LEI 009/2024, que traz em sua ementa: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) exercício 2025, de autoria do Poder Executivo. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida o 1° Secretário realiza leitura do PROJETO DE LEI No 013/2024: que CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Poder Executivo e encaminhado a casa em caráter de urgência. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nada em pauta a Presidente da casa solicitou aos nobres parlamentares que se inscrevessem no Tema Livre, e realizou o sorteio eletrônico. Pela ordem, já no uso de suas palavras, o Vereador João Batista, dá início a sua fala cumprimentando a todos, deseja um festejo junino com saúde, que Deus possa nos abençoar, que todo mundo passe em paz e tranquilo, gostaria de falar sobre alguns buracos que estão surgindo na PB 200, acredita que o DER não tem estrutura para dar manutenção a essas estradas, fala sobre alguns animais soltos as margens da PB, segue dizendo que se sensibiliza com as cobranças do povo, a participação da população é extremamente importante na construção dos orçamentos, encerra sua fala agradecendo a todos. O Vereador Francisco Ediglei inicia sua fala cumprimentando a todos, fala que está fazendo algumas cobranças ao Secretário de Agricultura, fala que a Prefeitura pode fazer uma conscientização sobre o uso do capacete, deseja feliz São João a todos, de alegria, felicidades, encerra sua fala agradecendo a todos. O Vereador Rosenildo inicia sua fala cumprimentando a todos, fala sobre alguns pontos importantes, que o Plano Municipal de Saneamento Básico foi concluído e é extremamente importante, fala sobre o Fórum que teve na cidade e que o Município ganhou o selo UNICEF, parabeniza todos os envolvidos, ressalta a importância da assinatura do convênio do binário, essa revitalização vai beneficiar o povo de Santo André, na Educação serão construídas duas salas especializadas para engrandecer e enriquecer a Educação, deseja um São João abençoado para todos, encerra cumprimentando a todos. A Vereadora Socorro inicia sua fala cumprimentando a todos, parabeniza o Prefeito por todas as conquistas, e a todos que estão ornamentando a Cidade, deseja um feliz São João a todos. O Vereador Denys inicia sua fala cumprimentando a todos, comenta sobre os buracos expostos na PB nas proximidades da entrada da casa de seu Pedro Ananias, presta alguns esclarecimentos para os agricultores, sobre a mudança do Dap para o Caf, que os mesmos procurem atualizar seus dados, segue dizendo que trabalha de forma imparcial, agradece ao povo de Santo André, aos agricultores, deseja um feliz São João a todos, encerra sua fala agradecendo a todos. O Vereador Rodrigo inicia sua fala cumprimentando a todos, agradece ao pessoal da ASAVAQ, fala sobre a questão do Saneamento Básico, uma grande conquista para o Município, deseja um feliz São João a todos, encerra sua fala agradecendo a todos. O Vereador Filipe inicia sua fala cumprimentando a todos, fala da importância dos Projetos aprovados no dia de hoje, parabeniza toda Equipe da Creche nas festividades juninas no dia de hoje, reunindo diversas famílias, deseja um feliz São João a todos, encerra sua fala agradecendo. A Vereadora Cristiane inicia sua fala cumprimentando a todos, agradece a Deus pelo clima de paz na Sessão de hoje, fala que tem a função de fiscalizar, que está aqui na Câmara como funcionária do povo, segue dizendo que os índices de Educação diminuíram no Município, precisamos priorizar a Educação, fala que a merenda é fraca, e ressalta que devida as situações do dia a dia a população tem memória curta e esquece das coisas, mas que está aqui para lembrar, deseja um feliz São João a todos, encerra sua fala agradecendo a todos. Na sequência a Presidente da Casa declara encerrada a sessão, que para constar lavrou-se a presente ata que segue pela Presidente e 1° Secretário devidamente assinada.