ATA DA OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ODINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Aos dezesseis dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e três (16/10/2023) ás dezenove horas (19h00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início à sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores (as); Maria Cristiane Alves de Medeiros, José Denys Cavalcante de Oliveira, Filipe Silva Moreira, Rodrigo Camilo da Costa e Francisco de Assis Bejamim Salustriano, estando ausentes os vereadores Francisco Ediglei Correia Junior, sem justificativa e João Batista Sales Noberto e Esmeraldo Figueredo Sobrinho com justificativa. Dando início, a Presidente da Casa Legislativa, solicitou ao 1° Secretário, a realização da leitura da Ata correspondente à última sessão Ordinária. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência o 10 secretário leu a ordem do dia e logo após se deu início a apreciação e votação das proposituras em pauta. Projeto de Lei Nº 042/2023 que Altera dispositivos da Lei municipal de Nº 483 de 20 de Abril de 2021 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, PROJETO ESTE APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nenhum Projeto de Lei em pauta, deu-se início aos Requerimentos. A seguir, todos de autoria da Vereadora Mª Cristiane: Requerimento Nº 056/2023 que requer a retirada de entulhos das vias públicas urbanas em nosso município; Requerimento Nº 057/2023 requer a realização de um mutirão de mamografia; Requerimento Nº 058/2023 requer audiência pública com a CAGEPA; Requerimento Nº 059/2023 requer a relação dos beneficiários dos boxes do mercado público; Requerimento Nº 060/2023 requer a sinalização da pavimentação asfáltica na zona urbana do município de Santo André-PB. TODOS OS REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Encerrada o que havia em pauta, o vereador José Denys apresentou os seguintes Requerimentos Oral: Requerimento Nº 061/2023, que avalia a acomodação da população que necessita de ser atendida no serviço de odontologia no município no momento que aguarda para entrega das fichas; Requerimento Nº 062/2023, que solicita ao governo do Estado da Paraíba a distribuição de silagem para os agricultores e Requerimento Nº 063/2023, que requer votos de aplausos aos jovens da pastoral da juventude que organizaram a festa das crianças. REQUERIMENTOS APROVADOS POR UNANIMIDADE. Dando seguimento aos requerimentos orais o vereador Filipe Moreira também apresentou um Requerimento Oral. Requerimento Nº 064/2023, que solicita do Poder Executivo a locação de uma caçamba. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nada em pauta a presidente da casa solicitou aos nobres parlamentares que se inscrevessem no Tema Livre, o qual após sorteio Eletrônico ficou com a seguinte ordem: Vereadora Socorro, Vereadora Cristiane, Vereador Denys e por fim, Vereador Rodrigo. Pela ordem, já no uso de sua palavra, a vereadora Maria do Socorro dar início à sua fala cumprimentando a todos e dizendo ao povo de Santo André o quanto é grata a seus colegas vereadores, durante essa caminhada a mais de três anos.
Segue sua fala parabenizando o vereador José Denys que agora sim ocupa o cargo de 1° Secretário. Dando continuação à vereadora Maria do Socorro tece algumas críticas a Presidente, "senhora Presidente, a senhora falou que os vereadores tinham recebido propina, a senhora vai ter que provar que eu lhe pedi propina nesta casa, a senhora vai ter que provar, isto é uma acusação muito séria." Continua sua fala: "Vamos apurar os fatos da
denúncia de Ricardo Cavalcante, vamos sim, ele é um cidadão filho de Santo André como nós somos e merece respeito, portanto vamos dar continuidade aos trabalhos deste processo." Continuando sua fala a vereadora Maria Do Socorro diz: "chamei meu filho sim para me acompanhar, meu filho Fidelis por que a senhora estava me pressionando desde a terça-feira, inclusive chamou a polícia para retirar os vereadores desta casa da Câmara, isto é correto? nunca usei essa tribuna para mentir, nem dizer que sou melhor que todos." Por fim, a vereadora agradece e se despede. Em seguida, a vereadora Maria Cristiane, da início à sua fala cumprimentando a todos, e responde a vereadora Maria do Socorro comentando que a respeita e fala que tiveram boa convivência durante dois anos, até novembro do ano passado ocasião essa em que começaram os rumores de articulação do impedimento de assumir o 2° biênio na presidência, e foi ai onde muitas vezes os vereadores faltavam as sessões, e quando a mesma apresentava projetos de sua autoria os vereadores votavam contra. Ressalta também que a população quer ver requerimentos e todos trabalhando e pedindo por Santo André. Continua sua fala perguntando aos senhores vereadores se eles sabem como está a alimentação da creche, que está precária. A presidente explana para a vereadora Maria do Socorro que não disse que tinha dado propina a ninguém, e sim que está sendo tirada da Presidência por que não fez coisa errada e não dar propina e nem comprar ninguém, por fim, faz suas considerações finais e se despede. O vereador José Denys, inicia sua fala cumprimentando todos e registra o dia dos professores e reconhece a importância dos mesmos e quanto é grato, pois é filho de uma professora. Ressalta que merecem aplausos por sua missão árdua e difícil. Continua sua fala dizendo a Santo André e ao povo que carrega tranquilidade em seu coração, que tem respeito e gratidão pelo seu pai, sua mãe, onde aprendeu muito com eles. Explana que Santo André sabe do seu caráter, do homem íntegro que é, "é dito como se eu não tivesse caráter e tivesse participando de um golpe, e não estou de forma nenhuma." Prosseguindo a fala, o mesmo diz: "se chegou a denúncia vamos investigar", e dirige a palavra a senhora Presidente: "quando a senhora disse que tivemos tempos de paz, a senhora não sabe o esforço que a gente fazia, o quanto o vereador Rodrigo é testemunha, quando tinha qualquer tipo de desconforto eu dizia: vamos ter paciência. Nós votamos na senhora, ficava feio, eu voto na senhora e eu mesmo começo a brigar na mesma semana, e essa paciência chegou ao limite, ao limite não estou falando da denúncia e sim da convivência." O vereador José Denys continua apresentando algumas críticas a senhora Presidente, que tem sido atacado diuturnamente, "uma coisa que tenho e faço com o amor maior do mundo é minha frequência na igreja, a senhora diz que eu uso a igreja para fingir e me dar bem com as pessoas, isso é crime." O mesmo fala que a Presidente disse que "o erro foi não ter oferecido propina, a quem? a mim não foi, eu nunca pedi nada, nenhuma caneta, e nem quero, eu não preciso disso." Segue sua fala pedindo a Presidente que prove que fez qualquer solicitação afora a indicação da menina, qualquer uma, se a senhora provar eu vou ficar olhando para a senhora. Por fim, agradece a todos e se despede. O vereador Rodrigo, dar início à sua fala cumprimentando a todos, e logo em seguida fala que realmente é uma situação bem complicada que se vive na câmara, "tem momentos que a gente tem que assumir quando estamos certos ou quando cometemos erros." Continua sua fala dizendo, "vereadora Socorro eu acredito que eu tenho participação em tudo o que aconteceu desde o começo, a eleição passada foi muito conturbada. A oposição de Santo André era com Pedro de Neguinho e o Prefeito Arimatea Porto que fez cinco vereadores e estava a conta certa." Segue sua fala e diz "inclusive vereador Filipe eu aproveito a oportunidade para lhe pedir desculpas, pois usei seu poder de articulação e se dar bem com meus colegas, de estar perto, querendo ou não a gente arruma problema e assume toda a responsabilidade de participação direta nisso, meus colegas não queriam e eu fui e corri atrás, prejuduquei muita gente, o vereador Filipe, João Batista, a gente fez essa construção." Continuando sua fala o mesmo fala "houve a denúncia se não tiver nada, estamos investigando." Prossegue sua fala pedindo desculpas a cada um de seus colegas e eleitores. Por fim, o vereador se despede e finaliza. Ademais a Presidente da Casa faz suas considerações finais, não havendo mais nada a ser discutido, a mesma deu por encerrada a sessão que para constar lavrou-se a presente Ata que segue pelo Presidente e 1° Secretário devidamente assinada.