ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Aos vinte e dois dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e quatro (22/03/2024) às dezenove horas (19h00) no recinto da Câmara de Vereadores do Município de Santo André, teve início à sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores (as) Maria Cristiane Alves de Medeiros, José Denys Cavalcante de Oliveira, Francisco de Assis Bejamim Salustriano, João Batista Sales Noberto, Francisco Ediglei Correia Júnior, Esmeraldo Figueredo Sobrinho, Maria do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira e Rodrigo Camilo da Costa. Dando início, a Presidente da Casa legislativa, solicitou ao 1° Secretário, a realização da ata correspondente à última sessão Ordinária. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência a senhora Presidente passa ao 1° Secretário a leitura do PROJETO DE LEI Nº 0006/2024: que regulamenta a lei n° 10.133, de 1° de abril de 2021, e dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Santo André/PB, de autoria da Mesa diretora do Legislativo. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nenhum Projeto em pauta, deu-se início aos Requerimentos. REQUERIMENTO Nº 0002/2024 que solicita recolocação de calhas no balde do açude de pau caído, de autoria do Vereador João Batista; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 0003/2024 solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral Professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM; de autoria do Vereador José Denys; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 0006/2024, construção de três quebra-molas, de autoria do Vereador Francisco de Assis; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 0007/2024, ampliação e melhorias na cozinha da EMEIEF Fenelon Medeiros, d autoria do vereador Filipe Moreira; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 0009/2024, campanha de incetivo à transferência e emplacamento de veículos automotores no Município, de autoria do Vereador João Batista; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 0010/2024 requer a Secretaria de Infraestrutura solucionar esgoto a céu aberto na Rua Francisco Cosme de Oliveira, de autoria da Vereadora Maria Cristiane; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO Nº 0011/2024 construção de mata-burro na estrada que liga São Félix ao distrito de Impueiras, de autoria do Vereador Rodrigo Camilo; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. INDICAÇÃO Nº 0001/2024, elaboração do Projeto de Lei que isente do pagamento de juros os contribuintes devedores de IPTU de exercícios anteriores, de autoria do Vereador João Batista; INDICAÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO ORAL Nº 0012/2024, requer ao Poder Executivo limpeza das margens das estradas dos Municípios, de autoria do Vereador José Denys; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. REQUERIMENTO ORAL Nº 0013/2024, requer a Energisa esclarecimento e providências para as recorrentes quedas e interrupções no fornecimento de energia ocorridas no Município de Santo André/PB. de autoria do Vereador José Denys; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. E  por fim, REQUERIMENTO ORAL Nº 0014/2024 requer construção de mata-burro nas estradas que dão acesso ao Sítio Pau Caído, Pipa e Casa Nova, de autoria da Vereadora Maria Cristiane; APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nada em pauta a Presidente da casa solicitou aos nobres parlamentares que se inscrevessem no Tema Livre, o qual após sorteio eletrônico ficou com a seguinte ordem: Vereador Denys, Vereador João Batista, Vereador Assis, Vereador Rodrigo, Vereadora Cristiane e Vereador Esmeraldo. Pela ordem, já no uso de sua palavra, o Vereador Denys inicia sua fala se solidarizando com os familiares dos entes queridos que partiram, que todos sintam-se abraçados, e segue sua fala esclarecendo aos agricultores sobre o atraso do Garantia Safra, e que aguarda o Governo Federal resolver o problema o mais rápido possível, para que ninguém seja prejudicado. O Vereador João Batista dar ínicio a sua fala cumprimentando a todos, que tem observado muitas críticas aos vereadores e deseja que os mesmos que criticam, se candidatem para entenderem e sentirem como funciona, que existem limitações, se solidariza com cada familiar que perdeu algum ente querido, e deseja saúde as famílias que estão passando por problemas de saúde, segue sua fala registrando um expediente que fez CADÚNICO,  que estão acontecendo muitos problemas com os cadastros unipessoais, solicitou e buscou na fonte, respostas para o problema, que todos são sensíveis aos problemas recorrente da CAGEPA, segue dizendo que deseja que deseja que consigam conduzir os trabalhos nesta casa, neste ano eleitoral da melhor forma possível, para que a gente possa efetivamente da alguns encaminhamentos de soluções dos problemas, para defender a população e seus interesses, encerra sua fala cumprimentando a todos. O Vereador Assis da início a sua fala cumprimentando a todos e ao Vereador Rosenildo que retornará na próxima sessão, deseja que seja de paz, agradece a todos os vereadores, que ficaram três anos juntos, segue sua fala agradecendo a Rosenildo e Alex como Secretários e em geral a todo o Secretariado, ao Prefeito, e encerra a sua fala cumprimentando todos e desejando boa sorte. O Vereador Rodrigo inicia sua fala cumprimentando a todos agradecendo a presença dos Secretários Alex e Rosenildo e todos que assistem, que se solidariza com as famílias enlutadas, parabeniza os vereadores pela sessão tranquila e agradece a parceria ao vereador Assis que mostrou ser parceiro, e deseja uma boa sorte, encerra cumprimentando a todos. A Vereadora Cristiane dar início a sua fala cumprimentando a todos e se solidarizando com todas as famílias que perderam entes queridos, continua dizendo que nesse ano tenhamos bandeiras diferentes e sobretudo que tenhamos respeito. Segue sua fala dizendo: tomei conhecimento que colegas meus me acusou e disse que estava roubando na Câmara, isso é forte, isso machuca, me respeitem, é interessante, eu nunca fiz acusação insana aqui para ninguém, nunca diminui ninguém, tramar situações, inventar situação escabrosa ao ponto de Cristiane passar mal, eu fiquei arrepiada de saber dessas coisas, nunca tirei se quer uma diária, nunca paguei um almoço, olhem os balancetes que estão ai todos os meses e analisem cada um, outra coisa que não posso deixar de comentar aqui é que graças a Deus e a pressão dos vereadores, o vereador Assis esteve na casa essa semana, querendo um Projeto para retirar o prédio anexo I e ceder para a Prefeitura, chamei o vereador Assis e levei ele e mostrei, e o perguntei: onde eu coloco tudo isso? Político não se faz assim vereador, política se faz para o povo. A senhora Presidente encerra sua fala desejando boa noite a todos e que tenhamos um ano produtivo e que Deus nos abençoe. O Vereador Esmeraldo dar início sua fala agradecendo a Deus por estar iniciando os trabalhos, e que se sente feliz com os projetos e requerimentos para o nosso Município, eu vejo os vereadores trabalhando, as cobranças são grandes, quando cobramos o trabalho é feito, segue sua fala dizendo, e sobre essa questão Assis do seu projeto, você quer defender umas coisas que eu concordo, mas tem projeto que a gente tem que analisar, você foi feliz em retirar, era um projeto muito polêmico, ia dar confusão, inclusive esse ano eleitoral, as pessoas não iriam entender, vamos para frente, vamos trabalhar e encerra sua fala cumprimentando a todos. Na sequência a Presidente da Casa declara encerrada a sessão, que para constar lavrou-se a presente ata que segue pela Presidente e 1° Secretário devidamente assinada.