ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Aos dez dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte quatro (10/05/2024) ás dezenove horas (19h00) no recinto da Câmara de Vereadores do Município de Santo André, teve início à sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores (as); Maria Cristiane Alves de Medeiros, José Denys Cavalcante de Oliveira, Rosenildo Alves Lopes, João Batista Sales Noberto, Francisco Ediglei Correia Júnior, Esmeraldo Figueredo Sobrinho, Maria do Socorro Souto Messias, Filipe Silva Moreira e Rodrigo Camilo da Costa. Dando início, a Presidente da Casa Legislativa, solicitou ao 1° Secretário a realização da leitura da ata correspondente à última sessão Ordinária. ATA APROVADA POR UNANIMIDADE. Na sequência a senhora Presidente passa ao 1° Secretário a leitura do PROJETO DE LEI Nº 006/2024: que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a TVSA WEB e adota outra providências, de autoria do Vereador João Batista. PROJETO ESTE, COM PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR DENYS E RETIRADO DE PAUTA SE A SUBMISSÃO DO PLENÁRIO CONFORME REZA O ART. 101 DO REGIMENTO INTERNO. PROJETO DE LEI Nº 007/2024: que autoriza o uso de equipamentos públicos por entidades com reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, de autoria do Vereador João Batista. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. PROJETO DE LEI Nº 008/2024: que denomina a Capela do Cenitério Público de Jaci Aria Querino Silva Araújo, de autoria do Vereadro Rosenildo. PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE. Na sequência a Senhora Presidente apresentou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) pela 1ª vez. Não havendo mais nenhum Projeto em pauta, deu-se início aos Requerimentos. Requerimento Nº 023/2024: votos de aplausos para os vencedores e participantes do torneio leiteiro da Cabra Rainha 2024, de autoria do Vereador Denys; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Nº 024/2024: requer construção de uma cisterna no Ginásio Antonio Rosendo de Medeiros (Malhada Vermelha), de autoria do Vereador Esmeraldo; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Nº 025/2024: requer pavimentação em paralelepípedo em frente ECIT PROF NEIR ALVES PORTO, de autoria do Vereador Filipe; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Nº 0026/2024: requer o Cardápio Alimentar da Creche Municipal Alventina Matias de Medeiros e EMEIEF Fenelon Medeiros, de autoria da Vereadora Cristiane; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Nº 0027/2024: requer contratação de Artisttas de Forró Raiz para o período Junino; de autoria da Vereadora Cristiane; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Nº 0029/2024: requer a recuperação de estradas; de autoria do Vereador Denys; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Nº 030/2024: convoca a Secretária de Educação, Senhora Camila Buriti, para prestar esclarecimento, na sessão do dia 31/05/2024, de autoria da Vereadora Cristiane; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Indicação Nº 004/2024: iluminação do Campo de futebol "O Medeirão" de autoria do Vereador Filipe; INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. Requerimento Oral Nº 031/2024: requer rampa de acessibilidade no Serenão, de autoria do Vereador Francisco Ediglei; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Oral Nº 032/2024: requer passar a máquina nas estradas de Malhada Alegre, Mucuitu e Campos, colocar material em pontos críticos e realizar poda de árvores nas estradas, de autoria do Vereador Francisco Ediglei; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Oral Nº 034/2024: requer compra de Ensiladeira e um Carroção para realização de Silagem, de autoria do Vereador Rodrigo; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Oral Nº 036/2024: requer uma Audiência Pública para tratar dos bloqueios e suspensões do Programa Bolsa Família, de autoria do Vereador Rosenildo; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Oral Nº 037/2024: requer o calçamento da Rua Humberto Matias de Medeiros até o asfalto com contorno para Marcão, de autoria da Vereadora Socorro; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Requerimento Oral Nº 039/2024: requer da Secretaria competente uma reunião com os feirantes, disponibilizando o Serenão de forma organizada para feira livre da sexta-feira, de autoria da Vereadora Cristiane; REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. Não havendo mais nada em pauta a Presidente da casa solicitou aos nobres parlamentares que se inscrevessem no Tema Livre, o qual após sorteio eletrônico ficou com a seguinte ordem: Vereadora Socorro, Vereador João Batista, Vereador Francisco Ediglei, Vereador Rodrigo, Vereadora Cristiane, Vereador Esmeraldo e o Vereador Denys. Pela ordem, já no uso de sua palavra, a Vereadora Socorro, dá início a sua fala cumprimentando a todos, agradece a sua família pelo apoio, aos colegas vereadores pelo apoio dos requerimentos, ao Prefeito pela belíssima festa da Cabra Rainha, ao Secretário Alex, aos produtores, agricultores, parabeniza a todos da Secretaria de Infraestrutura pelo esforço e dedicação, a Secretária Nega pela organização do dia das mães, e encerra sua fala parabenizando sua mãe, suas irmãs, e todas as mães do Município. O Vereador João Batista inicia sua fala cumprimentando a todos e prestando contas a população, que na última quarta-feira esteve no Ministério Público, na Comarca de Juazeirinho, cobrando a tramitação, de uma notícia de fato em desfavor da Cagepa, para que possa ajuizar uma ação contra a mesma, faz elogios a festa da Cabra Rainha, da alegria dos comerciantes, enaltece e valoriza o trabalho dos produtores, destaca a importância do trabalho dos agricultores no Município, neste ano que está sendo muito proveitoso em relação as chuvas, comenta e faz um desabafo sobre a retirada do Projeto reconhecendo a TVSA como de utilidade pública, encerra sua fala agradecendo e cumprimentando a todos. O Vereador Francisco Ediglei, dá início a sua fala pedindo desculpas porque não esteve presente na Sessão Solene do Aniversário da Cidade, em virtude de um acidente que ocorreu com o mesmo, parabeniza as verdadeiras estrelas da festa da Cabra Rainha, os Caprinocultores e as Mulheres Empreendedoras, segue sua fala parabenizando sua mãe e sua esposa, e todas as mães do Município, e diz que sempre estará defendendo a população e exercendo seu papel, encerra sua fala cumprimentando a todos. O Vereador Rodrigo, inicia sua fala cumprimentando a todos, e aproveitando para parabenizar todas as mães do Município, agradece a todos os Vereadores que votaram nos seus requerimentos encerra sua fala agradecendo a todos. A Vereadora Cristiane dá início a sua fala cumprimentando a todos, e parabenizando sua mãe e a todas as mães do mundo, e em especial as de Santo André, segue sua fala dizendo que tem muita conversa e discurso bonito, fala que o Vereador Rosenildo foi infeliz em sua fala quando disse que é mesquinho pedir o cardápio da Creche, que precisa ter o mesmo na casa Legislativa e que o Ministério Público precisa ter conhecimento sobre a alimentação das crianças, que estava para apontar os erros da administração, segue tecendo algumas críticas em relação as estradas e que o povo está passando necessidade em vários aspectos, parabeniza a festa da Cabra Rainha, os expositores, ao Município de Santo André, mas comenta que a festa temática esse ano foi menor, de acordo com depoimentos de produtores, foram menos expositores, a APACO não participou esse ano, e avisa que está de olho em tudo o que acontecer, encerra sua fala agradecendo. O Vereador Esmeraldo inicia sua fala cumprimentando e agradecendo a todos, agradece aos colegas vereadores quem votaram em seus requerimentos, parabeniza as pessoas que estão assistindo, e segue sua fala dizendo que não vamos querer denegrir a imagem de ninguém, parabeniza todas as mães, fala que faz parte da situação não para se beneficiar como muitos falam e sim porque o Prefeito está fazendo alguma coisa, parabeniza o Secretário Alex pela belíssima festa do torneio leiteiro, encerra sua fala agradecendo a todos. O Vereador Denys inicia sua fala cumprimentando a todos, deseja um feliz dia das mães para sua mãe, sua esposa, suas irmãs, e todas as mães de Santo André, parabeniza todos os produtores envolvidos na festa da Cabra Rainha, mas precisa comentar que acha uma disparidade o valor do prêmio dos produtores campeões em relação ao valor pago pela principal atração musical da festa, fala que não queria mais tocar no assunto, porém, é necessário, que foi expulso do grupo e da festa da Cabra, que chegou certo dia na Empaer e não tinha mais as funcionárias que o ajudavam, foram transferidas, que o Prefeito falou na rádio que o Secretário de Agricultura estava fazendo uma reorganização, que realmente está sendo é perseguido, que não tem privilégios na Empaer, e que trabalha para todos, que ninguém vai lhe calar, que sabe muitos dos bastidores, que entendeu que só serve enquanto está servindo, e segue dizendo que não abre mão do seu trabalho, que não vai se calar, e que Deus sabe de todas as coisas, e continua sua fala dizendo que tudo nesta vida é passageiro, inclusive o poder, encerra agradecendo a todos. Na sequência a Presidente da Casa declara encerrada a sessão, que para constar lavrou-se a presente ata que segue pela Presidente e 1° Secretário devidamente assinada.