Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (08/08/2025) às dezenove horas (19:00) no recinto da câmara de vereadores do município de Santo André, teve início a sessão ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Filipe Silva Moreira, Maria Do Socorro Souto Messias, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Jose Denys Cavalcante De Oliveira. Estando ausente com justificativa  o vereador Zenaldo Fernandes Marinho.

O Presidente declarou a sessão aberta, e cumprimenta a todos os presentes e os ouvintes através da TV câmara. Em seguida foi facultado a palavra a cada vereador, para que possam dar as boas-vindas, e fazer seus cumprimentos iniciais aos presentes e os ouvintes da TV câmara.

Dando início o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura do oficio n° 4.686/2025, enviado a essa casa pelo Deputado Francisco Mendes Campos, propondo que seja consignado na ata de trabalhos Moção congratulações com habitantes do município de Santo André, pelo 31° aniversário de sua emancipação política, comemorado no dia 29 de abril. Entrando assim em discursão e em votação a ata do dia 13.06.2025, na qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Deu-se inicio a leitura dos projetos de lei.

Projeto de Lei no 026/2025, que institui o programa municipal de educação digital consciente voltado à comunidade escolar, com vista a desenvolver cidadania digital no uso ético, saudável e seguro de tecnologias digitais de informação e comunicação no município de santo André, estado da paraíba e adota outras providências, de autoria do vereador João Batista Noberto, APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei n°027/2025, que institui o dia municipal de alfabetização e cria o programa de soletração no município de Santo André-PB e dá outras providências, de autoria do poder executivo,  APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de lei n°028/2025,

que altera o artigo 1° da lei 326/2013, que trata da obrigatoriedade das agências bancárias instaladas no município, disponibilizar banheiros para clientes e usuários e dá outras providências, de autoria de Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo, mas nenhum projeto. Deu início a leitura dos seguintes requerimentos

Requerimento n°068/2025, Requer a implantação do aplicativo Santo André conecta, Autor: João Batista Sales APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento no 069/2025, Requer a disponibilização de transporte escolar para atender alunos matriculados na EJA da ECIT professora Neir Alves Porto. Autor: Joao Batista Sales Noberto, APROVADO POR UNANINIMIDADE.

Requerimento 070/2025, Requer votos de aplauso a senhora Maria da Conceição da Silva Leite. Autora: Maria do Socorro Messias, APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento no 071/2025, que requer a construção de uma passagem molhada na comunidade do alto do balanço, Autor: Leandro Pedro dos Santos. Na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°072/2025, requer a implantação de redutores de velocidade no cruzamento das ruas Catarina Alves Guimarães e a Francisco de Souza Araújo. Autor Leandro Pedro dos Santos, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°073/2025, requer a construção de uma cisterna na Creche Alventina Matias de Medeiros Autor: Francisco de Assis, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 074/2025, requer a implantação de um Dessalinizador na comunidade de Campos, próximo a Eduardo de Miguel, Autor: Francisco de Assis, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento no 075/2025, requer à secretaria municipal de esporte, as seguintes informações: calendário de eventos esportivos programados para o restante do ano de 2025, bem como as atividades já realizadas no decorrer deste ano e a condição atual dos materiais e equipamentos disponíveis na secretaria para o desenvolvimento das ações e projetos esportivos. Autor: Filipe Silva Moreira, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 076/2025, requer ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura municipal, providências para o conserto de dessalinizado. Autor: José Denys, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 077/2025, requer ao poder executivo através da secretaria municipal de educação aquisição de cadeiras para o auditório da escola Fenelon Medeiros. Autor: José Denys, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento 078/2025, requer a construção de uma UBS na comunidade de Mucuitu. Autor: Francisco Ediglei, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 079/2025, requer o conserto em caráter de urgência do maquinário do município. Autor: Francisco Ediglei, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 080/2025, requer planejamento de distribuição de fichas para atendimento médico e odontológico. Autor: Francisco Ediglei, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento 081/2025, requer a limpeza e troca de areia, e a pintura do parque da praça Fenelon Medeiros. Autora: Maria do Socorro Messias, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento verbal 082/2025, vem solicitar a CAGEPA urgência

na manutenção da rede de distribuição de água na zona urbana do nosso município. Autor: José Denys, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento

verbal 083/2025, retirada de uma caçamba de entulho. Autor: Francisco Ediglei, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Posteriormente, o presidente da casa autoriza o primeiro secretário a fazer a leitura das indicações,

Indicação

006/2025, que seja feita a compra ou locação de um ônibus exclusivo para universitários do nosso município. Autor: Filipe Silva Moreira, no qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação

007/2025, implantação de um programa de corte de cabelo para família de baixa renda no nosso município. Autor: Francisco Ediglei, no qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Indicação

verbal 005/2025, que seja realizado audiência pública na Câmara municipal com os estudantes que fazem cursos técnicos e universitários fora de nosso município para discutir a lei municipal que institui a bolsa universitária, no qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do tema livre.

Tendo o primeiro orador, o vereador José Denys que iniciou cumprimentando a todos, em seguida faz um registro sobre a mudança do DAP para o CAF, ressaltando que essa mudança seja para a melhoria da vida dos agricultores e que os mesmos procurem os setores responsáveis para um melhor esclarecimento, e assim encerra pedindo que deus abençoe a todos.

O Vereador Francisco Ediglei cumprimenta a todos, parabeniza aos pais pelos dia dos pais, mencionando a importância dos mesmos na vida das pessoas, fazendo menções honrosas ao seu pai, e aos pais dos colegas vereadores e encerra agradecendo a todos pela atenção.

O vereador João Batista Noberto, inicia cumprimentando a todos, passa uma mensagem sobre os dias dos pais, faz um registro sobre as restaurações de alguns trechos da PB que liga Santo André a Juazeirinho e Parari. Ele destaca os serviços de esgotamento sanitário feito na zona urbana do município, onde a empresa responsável é insuficiente quanto a restaurações da pavimentação, por fim fala da situação política do país, e se despede com um boa noite.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

                           LEANDRO PEDRO DOS SANTOS

PRESIDENTE

ROSENILDO ALVES LOPES

1° SECRETARIO