Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco um (14/03/2025) às dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de Vereadores do município de Santo André, teve início a Sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Noberto, Filipe Silva Moreira, Maria Do Socorro Souto Messias, Francisco de Assis Salustriano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior e Rosenildo Alves Lopes, estando ausente com justificativa o vereador José Denys Cavalcante de Oliveira.

Dando início, o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário, o vereador João Batista Sales Noberto, a realização da leitura do ofício nº. 036/2005/PMSA/GP, de autoria do Poder do Executivo. Em seguida, entrou em discursão e em votação a ata do dia 28.02.2025, qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura do Projeto de Lei de nº. 0013/2005, que dispõe sobre os recursos extraordinários decorrentes do passivo FUNDEF oriundos do precatório Judicial nº. 02692306620234050000-PB, para definição de percentuais e critérios de rateio e aplicação para investimento em manutenção e desenvolvimento do ensino -MDF, no município de Santo André, de autoria do Poder Executivo, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o vereador João Batista Sales Noberto, apresentou uma emenda aditiva de nº.001/2025, sendo a mesma APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o Presidente da Casa encaminhou para as comissões os projetos de lei nº 011/2025 que dispõe sobre a denominação da Feira de Gado do município de Santo André PB e da outra providências, o Projeto de lei nº.012/2025 que dispõe sobre a denominação da Feira de Artesanato no período da Festa da Cabra Rainha do município de Santo André PB e dá outras providências.

Não havendo mais nenhum projeto em pauta, o Presidente autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura dos Requerimentos.

Requerimento nº.017/2025, assunto: implantação da Sala Lilás na Unidade de Saúde “Lina Maria de Jesus”, de autoria do vereador Rosenildo Alves Lopes, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº.018/2025, assunto: Implementação da Tarifa Social de água e esgotos, de autoria do vereador Rosenildo Alves Lopes, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº.019/2025, assunto: requer providências quanto o carro móvel de coleta externa de sangue na sede do município, de autoria do vereador Rosenildo Alves Lopes, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°.020/2025, assunto: solicita o calendário do ano letivo de 2025 da Rede Municipal de Ensino, de autoria do vereador João Batista Sales Noberto, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n/.021/2025, assunto: implantação de redutores de velocidade e sinalização vertical nas proximidades da escola Fenelon Medeiros (travessia urbana), de autoria do vereador João Batista Sales Noberto, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°022/2025, assunto: reativação da Biblioteca Municipal e aquisição de novos livros e instalação de computadores, de autoria do vereador João Batista Sales Noberto, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°023/2025, assunto: construção de mata-burro na comunidade de São Felix, de autoria da vereadora Maria do Socorro Souto Messias, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°027/2025, assunto: construção de cisterna na Escola Fenelon Medeiros, de autoria do vereador Leandro Pedro dos Santos, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°030/2025, assunto: requer providências quanto a acessibilidade do binário em nosso município, de autoria do vereador Francisco Ediglei Correia Júnior, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°031/2025, assunto: requer providências quanto a agilidade no retorno das atividades do Centro do Idoso, de autoria do vereador Felipe Silva Moreira, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida, foi lida a Moção de Repúdio n°. 001/2025, assunto: atrasos no pagamento do Programa Leite de Cabra aos produtores do município de Santo André, PB, de autoria do vereador Felipe Silva Moreira, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo nenhuma matéria em pauta, passou-se para o Tema Livre.

Dando início, o vereador Felipe Silva Moreira, que cumprimentou a toda população e falou sobre suas proposituras que foram de grande importância, fala também da importância da nota de repúdio. Destacou a Festa da Cabra Rainha, a qual está próxima, que esta edição seja ainda mais um sucesso. E encerra sua fala.

Em seguida, o vereador Joao Batista Sales Noberto, fez o uso da palavra e cumprimentou a todos, agradeceu pelos debates importantes. Afirmou que sempre será em defesa do município, agradeceu a Deus pela conquista, o que lhe deixou muito feliz, que atingiu espaços que nunca imaginou, destacando a conquista de ser operador do Direito, com sua aprovação na OAB, e dedicou a sua saudosa mãe, finalizando sua fala.

Rosenildo Alves inicia sua fala cumprimentando a todos e saúda todas as mulheres de Santo André, tendo em vista o mês de março ser dedicado a elas. E destacou a aquisição de veículos que beneficiam mais ainda o município, por meio do dinheiro arrecadado do leilão, agradeceu a todos os vereadores que votaram em suas proposituras.

Não havendo mais nenhum orador inscrito, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Leandro Pedro dos Santos
– Presidente –

Rosenildo Alves Lopes
– 1º Secretário –