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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santo André/PB
"Casa João Olinto de Queiroz"
CNPJ: 01.812.534/0001-85
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA

Aos vinte e Quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (24/04/2025) às dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de Vereadores do município de Santo André, teve início a Sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, Filipe Silva Moreira, Francisco de Assis Benjamin Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosentido Alves Lopes, e José Denys Cavalcante de Oliveira. Estando ausente os Vereadores JOÃO Batista Sales Roberto e Maria Do Socorro Souto Messias com justificativa dando início, entrou em discursão e em votação a ata do dia 28/03/2025, no qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura dos Ofício Nº 045/2025, N°047/2025, N°048/2025 e o oficio da secretaria de estado da agricultura familiar e do Desenvolvimento do Semiárido.

Deu-se início a leitura Projetos de Lei.

Projeto de Lei N°012/2025 que dispõe sobre a denominação da feira de artesanato no período da festa da cabra rainha do município de santo André/PB e dá outras providências. Autor Filipe Silva Moreira sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de leiº 015/2025 que dispõe sobre a autorização do município para integrar o consórcio público intermunicipal de saúde do cariri ocidental – cisco, bem como, retificar o protocolo de intenções celebrado entre os entes consorciados e eventuais alterações de autoria do poder Executivo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei N°019/2025 que altera dispositivos das leis municipais de nº 517/2022 e 347/2014 que tratam do quadro permanente dos servidores do município de santo André-PB, e dá outras providências, Autor poder Executivo. Em seguida os membros da comissão da CCJ se pronuncia e pede dispensas dos pareceres, entrando em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais nenhum projeto. Dado início a leitura dos seguintes requerimentos:

Requerimento N° 043/2025 – Requer solicitação ao departamento de estradas e rodagens da parafba para manutenção de trechos da PB-200, entre os municípios de santo André e Parari –PB, Autor Zenaldo Fernandes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

N°044/2025 – requer ao poder executivo através da secretaria de infraestrutura municipal, providências para recuperação das estradas. Autor José Denys, APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento N°045/2025 – solicita ao poder executivo através da secretaria de agricultura, providências para implantação do programa municipal de subsídio aos produtores de leite de vaca e ampliação do valor pago aos produtores de leite de cabra. Autor José Denys, APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento N°046/2025 – Solicita ao poder executivo sugestão de emenda parlamentar para deputados federais e estaduais para aquisição de um trator de esteira, caminhão caçamba, caminhão pipa e retroescavadeira Autor José Denys, APROVADO POR UNANIMIDADE,

em seguida o vereador Francisco Ediglei Correia Júnior, fez um Requerimento oral, com o assunto: solicita à secretaria de saúde, que tem como objetivo prestar esclarecimentos de como é feito o acompanhamento do inseto Triatomíneo conhecido popularmente como o barbeiro. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo nenhuma matéria em pauta, passou-se para o Tema Livre.

Dando início, o vereador José Denys faz o uso da tribuna cumprimentando a todos presentes, e inicia sua fala relatando sobre seu mandato que segue com muito trabalho e honestidade que não vive por trás de fake, que trabalha sempre com a verdade e vive cuidando de sua família que é sua obrigação e que é tudo pra ele. Aproveita e relata sobre a denúncia que fizeram contra a ele, e diz que a mesma foi arquivada por falta de provas. E diz ainda que é muito fácil atacar, mais apresentar provas de que ele fez algo de errado é difícil de alguém provar, e diz que continua firme e forte, e encerra sua fala.

Rosenildo Alves faz uso da tribuna cumprimentando a todos, agradece a todos os funcionários da casa pela receptividade, e se solidariza com as famílias enlutadas e encerra sua fala.

Não havendo mais nenhum orador inscrito, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Leandro Pedro dos Santos
– Presidente –

Rosenildo Alves Lopes
– 1° Secretario –

Santo André,
24 de abril, 2025
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