Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (28/03/2025) às dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de Vereadores do município de Santo André, teve início a Sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Noberto, Filipe Silva Moreira, Maria Do Socorro Souto Messias, Francisco de Assis Benjamin Salustriano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, e José Denys Cavalcante de Oliveira.

Dando início, o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário, o vereador João Batista Sales Noberto, a realização de leitura de uma Carta renúncia de sua autoria. Em seguida, a sessão foi suspensa por (10) dez minutos, voltando os trabalhos o presidente da casa autorizou a primeira secretária em exercício Maria do Socorro Souto Messias a leitura da lista de inscrição para o cargo de Primeiro secretario, no qual foi registrado chapa única tendo como candidato o vereador Rosenildo Alves, o presidente autorizou o início da votação em seguida convidou os vereadores Felipe Moreira e Denys Cavalcante para a contagem dos votos, tendo sete votos sim e dois votos em branco. Em seguida o Presidente declarou o senhor Rosenildo Lopes eleito Primeiro secretário da Mesa diretora para o biênio 2025 -2026.

Dando prosseguimento entrou em discussão e em votação a ata do dia 14/03/2025, qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o Presidente da Casa autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura do Projeto de Lei de nº. 011/2025, que dispõe sobre a denominação da feira de gado do município de Santo André e das outras providências, sendo APROVADO POR UNANIMIDADE. Projeto de lei nº.012/2025 que dispõe sobre a denominação da Feira de Artesanato no período da Festa da Cabra Rainha do município de Santo André PB e dá outras providências. A pedido do vereador Filipe Silva foi retirado de pauta.

Não havendo mais nenhum projeto em pauta, o Presidente autorizou o Primeiro Secretário a fazer a leitura dos Requerimentos.

Requerimento nº 024/2025 assuntos: requer ao poder executivo através da secretaria de administração, providências para colocar a placa de identificação do centro administrativo – prefeitura municipal (José Gomes de Lima – lei nº 11/2013). Autor: José Denys Cavalcante de oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento nº 025/205 assuntos: solicita a prefeitura municipal, através da secretaria de agricultura a aquisição de raquetes de palma resistente. Autor: José Denys Cavalcante de Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Nº 026/2025 assunto: voto de aplauso aos estudantes da escola cidadã integral professora Neir Alves Porto do Município de santo André pela aprovação no Enem/sisu. Autor: José Denys Cavalcante de Oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 032/2025 Assunto: providências quanto a adesão ao serviço móvel de saúde – SAMU. Autor: Rosenildo Alves Lopes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 033/2025 assunto: providências quanto aos reparos de manutenção do sistema de abastecimento de água nas comunidades de malhada vermelha e pau caído. Autor: Rosenildo Alves Lopes. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 034/2025 Assunto: providencias quanto a adesão ao projeto ‘assistência médica especializada na região nordeste do brasil por meio da telemedicina-telenordeste’ via programa de desenvolvimento institucional do sistema único de saúde- PROAD-SUS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n°035/2025 assunto: Rampas de acessos para pessoas portadoras de limitações de locomoção e idosos. Autor: João Batista Sales Noberto. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 036/2025 assunto: providencias quanto a pintura das casas históricas da rua Fenelon Medeiros e pintura do Museu Municipal. Autor: Maria do Socorro Souto Messias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 037/2025 assunto: solicita a secretarias de saúde, secretaria de educação, secretaria de assistência social e secretaria de agricultura, cópias dos nomes de todos os conselheiros da qual fazem parte das devidas secretarias. Autora: Maria Do Socorro souto Messias. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 038/2025 assunto: construção de rotatória em frente ao museu municipal. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 039/2025 assunto: construção de uma quadra de esporte na comunidade malhada alegre. Autor: Francisco Ediglei Correia Junior. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 040/2025 assunto: inclusão de 10% do PNAE ao profissional técnico responsável pela alimentação escolar (nutricionista). Autor: Zenaldo Fernandes Marinho. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 041/2025 Assunto: solicitação a prefeitura municipal, através da secretaria municipal de cultura, esporte e turismo informações do pagamento da segunda parcela da lei aldir blnc (editada em 2024). Autor: José Denys Cavalcante de oliveira. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento n° 042/2025 assunto: solicitação ao coordenador do garantia safra informações dos motivos pelos quais excluíram o município de Santo André do pagamento do garantia safra( safra 2023/2024). Autor: Jose Denys Cavalcante. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo nenhuma matéria em pauta, passou-se para o Tema Livre.

Dando início, o vereador Rosenildo Alves cumprimenta a todos e fala da alegria de estar 1º secretário da casa, parabeniza o vereador João Batista por sua conquista e agradece aos vereadores pela votação que obteve e pela indicação, diz que respeita aos que não votaram, isso faz parte do processo democrático. “Quero dar o meu melhor para esta casa.” Parabeniza o prefeito Edglei pela programação do são João e se despede.

Em seguida, o vereador Denys cumprimenta a todos faz relatos em relação aos precatórios e pede para que os professores beneficiados se dirijam até a prefeitura para que tomem informações mais detalhadas. Segue falando do desenrola do banco do Nordeste que as pessoas que possuírem débitos procurem a agencia, pois, o programa irá fornecer um desconto de até 80%. “Estarei sempre defendendo o povo de santo André” e se despede.

O vereador João Batista Sales Noberto, fez o uso da palavra e cumprimentou a todos, frisa sobre os rateios da primeira parcela dos precatórios dos professores. Parabeniza o vereador Rosenildo Alves por ocupar a cadeira de 1º secretário da casa. Relata sobre sua conquista na aprovação da OAB e diz que é uma realização de um sonho e se despede.

Não havendo mais nenhum orador inscrito, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Leandro Pedro dos Santos
– Presidente –

Rosenildo Alves Lopes
– 1º Secretário –