ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA

Aos Dezoitos dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis (18/06/2026) ás vinte horas (20:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira, Jose Denys Cavalcante De Oliveira e Maria Do Socorro Souto Messias.

 Presidente declara sessão iniciada, coloca em discussão e em votação a ata da sessão do dia 29/05/2026, na qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos projetos de lei:

PROJETO DE LEI N° 016/2026, assunto: dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício 2027, de autoria do poder executivo, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI N° 020/2026, assunto: dispõe sobre o controle de acesso de pessoas estranhas ao quadro funcional nas instituições de ensino públicas e privadas do município de Santo André/PB, e dá outras providências, de autoria do vereador João Batista Sales Norberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, assunto: concede título de cidadã Santoandreense a senhora Elisangela Paula Moreira e dá outras providências, de autoria da vereadora Maria Do Socorro Souto Messias, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Em seguida dar-se início a leitura dos requerimentos:

REQUERIMENTO N° 048/2026, assunto: instituição e execução de programa de formação inicial e continuada dos cuidadores e profissionais de apoio escolar que atuam no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.  

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente autorizou o início do Tema Livre.

Dando início,

O vereador Francisco Ediglei inicia cumprimentando a todos, usa o espaço do tema livre para fazer algumas cobranças, fazendo pedidos de maior atenção por parte do poder executivo quanto a restauração das estradas, mostrando sua preocupação quanto o assunto. Pede maior incentivo ao esporte, continua cobrando quanto as placas de identificação dos sítios nas estradas da zona rural. Fala sobre a entregado estádio municipal, ressaltando que fez cobranças sobre o assunto nesta casa legislativa, parabenizando assim o prefeito por tomar as devidas providencias e encerra falando das festividades juninas, convidando a todos para participar.

O vereador José Denys, inicia cumprimentando a todos, registra algumas informações sobre sua participação no conselho, reforça cobranças sobre a restaurações das estradas do município, fala sobre suas cobranças quanto a limpeza de matos e entulhos nas ruas da zona urbana da cidade. Comenta sobre algumas situações ocorridas na unidade de saúde do município, mais especificamente uma, onde faz criticas a medica em exercício na ocasião pedindo assim providencias a serem tomadas pelo senhor secretario de saúde e encerra fazendo alguns agradecimentos.  Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes                                        Leandro Pedro dos Santos

           1º Secretário                                                          Presidente