ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA

Aos Quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (14/08/2026) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira, Jose Denys Cavalcante De Oliveira e Maria Do Socorro Souto Messias.

 O Presidente declara sessão iniciada, colocando em discussão e em votação as atas da sessão do dia 18/06/2026, nas quais foram   APROVADAS POR UNANIMIDADE.

 Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos ofícios:

OFÍCIO Nº 2.661/2026/2026-DCO advindo do gabinete do deputado estadual Inacio Falcão onde transmite os votos de felicitação pelo aniversário da cidade ocorrido em abril.

 OFÍCIO Nº 069/2026/PMSA/GP, de autoria do poder executivo, que encaminha os projetos de lei em caráter de urgência nº. 022/2026 e 023/2026.

Em seguida, dar-se início a leitura dos projetos de leis e requerimentos:

PROJETO DE LEI Nº 022/2026, assunto: institui o prêmio "alfabetiza Santo André' nas instituições de ensino da educação básica mantidas pela rede pública municipal de ensino de Santo André-PB, e dá outras providências, de autoria do poder executivo, devido a urgência solicitada pelo o poder executivo, foi feito a dispensa do parecer, sendo que o membro José Denys Cavalcante se absteve do voto na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 023/2026, assunto: institui a política municipal de alfabetização do município de Santo André-PB, em regime de colaboração com o compromisso nacional criança alfabetizada (CNCA), estabelece princípios, objetivos, diretrizes, estratégias de governança, formação, monitoramento e avaliação, e dá outras providências, de autoria do poder executivo, devido a urgência solicitada pelo o poder executivo, foi feito a dispensa do parecer, sendo que o membro José Denys Cavalcante se absteve do voto na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ sendo APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N°049/2026, assunto: manutenção, inspeção e adequação da rede de distribuição de energia elétrica na cidade de Santo André/PB. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N° 050/2026, assunto: informações acerca da execução da operação carro-pipa (programa de abastecimento de água do exército brasileiro) no âmbito deste município. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N°051/2026, assunto: construção de uma cisterna pública nas dependências do ginásio Antonino Rosendo de Medeiros, localizado no sítio malhada vermelha. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.  

REQUERIMENTO N°052/2026, assunto: requer ao poder executivo, a concessão de auxílio emergencial pecuniário e providências de suporte devido à reforma do mercado público municipal. Autor: Jose Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N°053/2026, assunto: requer ao poder executivo, por meio da secretaria de infraestrutura municipal, informações sobre os critérios adotados para a recuperação das estradas do município. Autor: Jose Denys Cavalcante, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta, o presidente deu início ao Tema Livre.

 Dando início, o vereador Filipe Silva Moreira, inicia cumprimentando a todos, usa o espaço do tema livre para convidar a população para se fazer presente no 9º encontro de bandas filarmônicas, também convida a todos para prestigiar o 2º pedala Santo André que se realizará no dia 23 de Agosto, por fim lembra da chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Dos Milagres no Município.

O vereador Francisco Ediglei, inicia sua fala cumprimentando a todos, parabeniza desde já a todos os pais pela passagem dos dias dos pais, parabeniza o vereador Denys pela passagem do seu aniversário e encerra parabenizando os aniversariantes.

 A vereadora Maria Do Socorro, em suas colocações iniciais agradece a Deus pela a vida do seu pai, parabeniza o vereador Denys e encerra agradecendo a todos.

 O vereador José Denys, inicia sua fala fazendo cobranças do secretário de saúde a respeito dos transportes do posto de saúde, cobra a pintura dos quebra-molas da rua Eulália Porto após a obra de esgotamento, reforça o convite para a população acompanhar a chegada da imagem peregrina de Nossa Senhora Dos Milagres, encerra agradecendo a cada cidadão pelas mensagens recebida pela passagem de seu aniversário, lembra também da passagem do dia dos pais e fala sobre seu pai já in memória pelas lembranças e legado que ele deixou, encerrando assim sua fala agradecendo a todos.

O vereador João Batista, em sua fala felicita todos os pais, fala de seu pai e se solidariza com os familiares enlutados, encerra pedindo a Deus que abençoe a todos.

Não havendo mais nenhum inscrito no tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes                                        Leandro Pedro dos Santos

          1º Secretário                                                          Presidente