Voltar para Atas das Sessões

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Rua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro, Santo André - PB, CEP 58675-000

Ata de Sessão2026

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão realizada em 28 de setembro de 2026

Aos Vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (28/09/2026) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de Vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Francisco Ediglei Correia Júnior, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira e Jose Denys Cavalcante De Oliveira. Estando ausentes os vereadores Zenaldo Fernandes Marinho e Maria do Socorro Souto Messias ambos com justificativa.

O Presidente declara sessão iniciada, passa a palavra para os vereadores presentes para fazerem suas devidas colocações iniciais, em seguida, coloca em discussão e em votação a ata da sessão do dia 28/08/2026, no qual foi APROVADA POR MAIORIA.

Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura do OFÍCIO N° 073/2026/PMSA/GP.

Posteriormente, o primeiro secretário inicia a leitura dos projetos de leis e requerimentos:

PROJETO DE LEI N° 025/2026, assunto: dispõe sobre a vaquejada como prática desportiva cultural e elevada condição de manifestação cultural e patrimônio imaterial do município de Santo André- Pb. Autoriza a concessão de patrocínio na forma de apoio cultural pelo poder executivo. Autoria do poder executivo, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento N° 054/2026, assunto: Manifesta voto de aplausos e congratulações às equipes do SAMU (Juazeirinho, Soledade, São Vicente do Seridó), ao corpo de bombeiros militar e à polícia militar da paraíba e aos profissionais da equipe municipal de saúde, Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N° 057/2026, assunto: solicitação através da secretaria de educação realização dos serviços de limpeza e manutenção do muro da Escola Fenelon Medeiros. Autor: Jose Denys Cavalcante De Oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N° 058/2026, assunto: solicitação através da secretaria de saúde que adote providências imediatas para sanar o problema do esgoto a céu aberto ao lado da obra do serenão. Autor: Jose Denys Cavalcante De Oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N° 059/2026, assunto: requer ao poder executivo, a manutenção em regime de urgência de todos os Ônibus de nosso município. Autor: Jose Denys Cavalcante De Oliveira, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N°060/2026, assunto: votos de aplausos ao Dr. Luiz Gonzaga Pereira De Melo Filho, juiz de direito da comarca de Juazeirinho/Pb. Autor: João Batista Sales Noberto, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Assim o primeiro secretário faz o seguinte registro:

Apresenta pela 1° vez a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta e foi dado início ao Tema Livre,

O vereador José Denys, inicia cumprimentando a todos, comenta sobre a recuperação das estradas do município, ressalta que continuará fazendo fiscalizações e fazendo as devidas reclamações. Fala também sobre reclamações da população por falta de abastecimento de agua, cobrando assim as devidas soluções necessárias para que toda a população seja assistida. Finaliza agradecendo a população de Santo André, reforçando que continuará defendendo o povo.

O vereador Francisco Ediglei inicia cumprimentando a todos, fala sobre a segurança do município, cobrando melhoras quanto ao assunto, onde fala da importância de um maior policiamento e de uma delegacia no município, ressaltando que trará o assunto para pauta na próxima sessão. Ressalta o período eleitoral falando da importância da escolha dos representantes políticos em todo país. Agradece a população que o recebeu durante esse período encerra que sempre estará à disposição do povo.

O vereador João Batista inicia cumprimentando a todos, comenta sobre o projeto Operação Pipa, onde fala que está em curso o atendimento para atender a população. Ressalta a importância da fiscalização quanto a animais na pista nas proximidades do município, mostrando sua preocupação sobre o assunto, onde sugere a responsabilização imediata dos responsáveis pelos animais que causam acidentes nas tais pistas. Comenta também sobre o El niño, fenômeno natural que está afetando o ecossistema e consequentemente o município e sua população, registrando assim sua preocupação e fazendo colocações sobre o assunto.

Não havendo mais ninguém inscrito para o tema livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes                                                                      Leandro Pedro dos Santos

1° Secretário                                                                                                 Presidente

Aponte a câmera para acessar esta matéria online.