ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA

Aos Vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (28/08/2026) ás dezenove horas (19:00) no recinto da Câmara de vereadores do Município de Santo André, teve início a sessão Ordinária, ocasião em que se faziam presentes os vereadores, Leandro Pedro Dos Santos, João Batista Sales Norberto, Francisco de Assis Benjamim Salustiano, Zenaldo Fernandes Marinho, Rosenildo Alves Lopes, Filipe Silva Moreira e Maria Do Socorro Souto Messias. Estando ausentes os vereadores Francisco Ediglei Correia Júnior e Jose Denys Cavalcante de Oliveira ambos com justificativa.

O Presidente declara sessão iniciada, coloca em discussão e em votação a ata da sessão do dia 14/08/2026, no qual foi APROVADA POR UNANIMIDADE.

Em seguida, o primeiro secretário, Rosenildo Alves Lopes, é autorizado a fazer a leitura dos projetos de leis e requerimentos:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2026, assunto: acrescenta os parágrafos §4°, §5°, §6° e §7° ao art. 59 da lei complementar n° 297, de 20 de junho de 2011, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Santo André - PB, e dá outras providências. Autor: Zenaldo Fernandes Marinho, na qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento N°054/2026, assunto: Manifesta voto de aplausos e congratulações às equipes do SAMU (Juazeirinho, Soledade, São Vicente do Seridó), ao corpo de bombeiros militar e à polícia militar da paraíba e aos profissionais da equipe municipal de saúde, Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

 REQUERIMENTO N°055/2026, assunto: seja feita a inclusão no cronograma de obras a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) nas. Seguintes vias públicas: todas as ruas integrantes do conjunto habitacional João Correia de Araújo e rua José Aprígio do Nascimento. Autor: Rosenildo Alves Lopes, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N°056/2026, assunto: solicitação de fechamento completo com tapume da área destinada à reforma do mercado público municipal. Autor: Maria Do Socorro Souto Messias, no qual foi APROVADO POR UNANIMIDADE.

Não havendo mais nenhuma matéria em pauta e nenhum vereador inscrito no Tema Livre, o Presidente declarou encerrada a sessão, que para constar, lavrou-se a presente ata que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.

Rosenildo Alves Lopes                                 Leandro Pedro Dos Santos

1° Secretário                                                    Presidente