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REQUERIMENTO N° 0056/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Santo André/PB
"Casa João Olinto de Queiroz"
CNPJ: 01.812.534/0001-85
REFORMA DA PRAÇA FENELON MEDEIROS E REVITALIZAÇÃO DO CORETO.

Senhora Presidente,

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 159, XVI, do RICMSA, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar ao Prefeito Municipal, o senhor Edglei Amorim do Nascimento, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a REFORMA DA PRAÇA FENELON MEDEIROS E REVITALIZAÇÃO DO CORETO.

JUSTIFICATIVA:

Com amparo no direito constitucional de petição aos Poderes Públicos (art. 5°, XXXIV, “a”, da CF) e nas atribuições do Prefeito Municipal para prover os serviços e obras da administração pública e delegáveis aos seus auxiliares, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, solicito o atendimento ao pleito acima descrito, com o objetivo de reformar a primeira praça do nosso município, bem como a revitalização do coreto existente na mesma.

A Praça em questão tem um significado enorme para nós santoandreenses, pois se trata de um espaço que foi e continua sendo frequentado por diversas gerações nos últimos 25 anos.

Importante frisar, que parte do local recebeu o monumento Cabra Rainha, onde foi realizada uma repaginada, sendo necessário expandir tais ações ao restante do espaço.

O pedido é justo, pois visa revitalizar um espaço bastante utilizado pela população.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André, 28 de maio de 2025.

João Batista Sales Noberto
– Vereador –

Santo André,
28 de maio, 2025
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