Requerimento nº 049/2026

A presente solicitação decorre das reiteradas reclamações dos moradores de Santo André/PB acerca das constantes oscilações na rede elétrica, situação que vem causando transtornos à população e comprometendo a regularidade do fornecimento de energia na cidade. As oscilações podem ocasionar danos a equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, sistemas de refrigeração, computadores e demais aparelhos utilizados nas residências, estabelecimentos comerciais e repartições públicas, além de prejudicar atividades essenciais e gerar insegurança quanto à qualidade e à estabilidade do serviço prestado. Ressalte-se que a população vem enfrentando essa situação há bastante tempo, sendo necessária uma atuação efetiva da concessionária para identificar as causas das oscilações e promover as medidas técnicas necessárias à manutenção preventiva e corretiva da rede elétrica, incluindo, se necessário, a substituição de equipamentos, cabos, transformadores e demais componentes que estejam comprometendo a qualidade do fornecimento. Dessa forma, mostra-se indispensável que a Energisa Paraíba realize uma avaliação técnica abrangente da rede elétrica que atende o Município de Santo André/PB, adotando as providências necessárias para assegurar um fornecimento contínuo, seguro e adequado à população. Diante do exposto, REQUER:
Que a Energisa Paraíba realize inspeção técnica e manutenção geral da rede elétrica que atende o Município de Santo André/PB; Que sejam identificadas as causas das constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica registradas no Município; Que sejam realizados os reparos, substituições e adequações necessárias nos equipamentos e componentes da rede, especialmente transformadores, cabos, postes e demais estruturas que apresentem problemas; Que sejam adotadas medidas preventivas destinadas a evitar a continuidade das oscilações e assegurar maior estabilidade e qualidade no fornecimento de energia elétrica; Que a Energisa informe à Câmara Municipal, posteriormente, quais providências foram adotadas, quais problemas foram identificados e qual o cronograma previsto para a execução dos serviços, caso sejam necessárias intervenções de maior complexidade. Por fim, solicita-se que sejam tomadas as providências com a maior brevidade possível, considerando que a situação vem causando prejuízos e transtornos à população de Santo André/PB. Diante da relevância da matéria para a efetivação dos direitos do consumidor, espera-se o pronto atendimento deste requerimento.

                              Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André, 13 de agosto de 2026.

                  JOÃO BATISTA SALES NOBERTO

                                  VEREADOR