Voltar para Atividades Legislativas

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Rua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro, Santo André - PB, CEP 58675-000

Requerimento056/2026aprovadoPoder Legislativo

Requerimento nº 056/2026

Número

056/2026

Origem

Poder Legislativo

SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO COMPLETO COM TAPUME DA ÁREA DESTINADA À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Justificativa

A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança aos trabalhadores, moradores e demais pessoas que circulam nas proximidades da obra, bem como impedir o acesso indevido de pessoas à área de execução dos serviços e prevenir possíveis acidentes.

Solicita-se que o tapume seja instalado de forma contínua e segura em todo o perímetro da área destinada à reforma, com estrutura adequada e resistente, de modo a impedir o acesso de pessoas não autorizadas e proporcionar maior proteção à população e aos trabalhadores.

A medida também contribuirá para a organização do espaço público, o controle do acesso ao local da obra e a prevenção de possíveis acidentes, especialmente em áreas que possam apresentar riscos à integridade física das pessoas.

Diante da importância da medida para a segurança da população e dos trabalhadores, requer-se que as providências sejam adotadas com a maior brevidade possível.

                          Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André – PB, 27 de agosto de 2026.

                                       MARIA DO SOCORRO SOUTO MESSIAS

                                                           Vereadora

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores;

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas cópias deste Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edglei Amorim, para que sejam adotadas as providências necessárias junto à empresa Isidoro Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ nº 21.933.413/0001-07, responsável pela execução da reforma do Mercado Público Municipal, para que a mesma providencie o fechamento completo da área em obras mediante a instalação de tapume adequado e seguro em todo o perímetro do local.

Aponte a câmera para acessar esta matéria online.

Compartilhar: