Requerimento nº 060//2026

O presente Requerimento tem por finalidade conceder VOTOS DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Juazeirinho/PB, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desenvolvendo à frente do Poder Judiciário local, contribuindo para o fortalecimento da Justiça, para a efetividade da prestação jurisdicional ne para o atendimento das demandas da população da Comarca.

Natural de João Pessoa/PB, nascido em 10 de junho de 1988, o magistrado construiu uma trajetória profissional marcada pelo estudo, pela dedicação e pela excelência. Antes de ingressar na magistratura, foi servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba e, posteriormente, exerceu os relevantes cargos de Procurador da Fazenda Nacional e Advogado da União, demonstrando sólida formação jurídica e experiência na atuação pública.

Sua trajetória de preparação para a magistratura também merece destaque. Após aproximadamente seis anos de estudos, conciliados com o exercício profissional, foi aprovado em primeiro lugar no concurso para a Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, feito que evidencia seu elevado preparo técnico, disciplina, dedicação e compromisso com a carreira jurídica.

Ao assumir a magistratura, passou a exercer uma função de enorme responsabilidade social, uma vez que o juiz de Direito desempenha papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais, na solução dos conflitos e na concretização do acesso à Justiça.

A frente da Comarca de Juazeirinho, o Doutor Luiz Gonzaga tem demonstrado compromisso com o exercício responsável da jurisdição, buscando assegurar que os cidadãos que recorrem ao Poder

Judiciário encontrem uma instituição comprometida com a prestação jurisdicional e com a solução dos conflitos que chegam à apreciação judicial, de forma ágil e efetiva.

A Justiça exerce importante função social nas comunidades, especialmente nas Comarcas do interior, onde o Poder Judiciário representa um dos principais instrumentos de garantia de direitos e de pacificação social.

Nesse contexto, a atuação do Doutor Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho merece o reconhecimento desta Casa Legislativa, especialmente pela seriedade, pelo preparo jurídico e pela dedicação demonstrados no exercício da magistratura.

Sua história profissional também serve de inspiração às novas gerações, demonstrando que a dedicação aos estudos, o compromisso com o serviço público e a busca permanente pelo conhecimento podem resultar em uma atuação profissional qualificada e voltada ao interesse da sociedade.

É importante ressaltar, ainda, que o reconhecimento ora proposto não representa qualquer interferência na atividade jurisdicional ou apreciação de decisões judiciais, mas constitui uma manifestação institucional de respeito e reconhecimento público pela trajetória profissional e pelo trabalho desenvolvido na comarca de Juazeirinho.

Assim, considerando a relevante contribuição do Doutor Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho para a Justiça paraibana e, particularmente, para a população atendida pela Comarca de Juazeirinho, mostra-se justa e oportuna a concessão dos presentes VOTOS DE APLAUSOS, como forma de registrar, nos anais desta Casa Legislativa, o reconhecimento pelo seu trabalho, dedicação e compromisso com a prestação jurisdicional.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santo André, 24 de setembro de 2026.

João Batista Sales Norberto

Vereador