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Projeto de LeiPoder Legislativo13/03/2025

PROJETO DE LEI N° 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Rosenildo
RequerimentoPoder Legislativo13/03/2025

REQUERIMENTO N° 0019/2025

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Rosenildo
RequerimentoPoder Legislativo12/03/2025

REQUERIMENTO N° 0018/2025

SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.

Rosenildo
RequerimentoPoder Legislativo12/03/2025

REQUERIMENTO N° 0017/2025

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA UNIDADE DE SAÚDE “LINA MARIA DE JESUS”.

Rosenildo
Projeto de LeiPoder Legislativo25/02/2025

PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Rosenildo
Projeto de LeiPoder Legislativo29/08/2024

PROJETO DE LEI N° 0019/2024

CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rosenildo
RequerimentoPoder Legislativo29/08/2024

REQUERIMENTO N° 0074/2024

VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM BRENNO ARLEY RODRIGUES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL

Rosenildo
Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo02/08/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024

DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo02/08/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.

RequerimentoPoder Legislativo10/05/2024

REQUERIMENTO VERBAL N° 0036/2024

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPLICANDO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO SOBRE O BLOQUEIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Rosenildo
RequerimentoPoder Legislativo09/05/2024

REQUERIMENTO N° 0028/2024

REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…

Projeto de LeiPoder Legislativo11/04/2024

PROJETO DE LEI N° 0008/2024 - DE 11 DE ABRIL DE 2024

DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.

Rosenildo