Projetos de Lei
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12 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 0010/2024 - DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIA RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
PROJETO DE LEI N° 0007/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 0006/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL A TVSA ERB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0039/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0005/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
PROJETO DE LEI N° 0020/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0010 /2022
INSTITUI O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ — PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0016/2022
Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0004/2022
Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0020/2021
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n" 462/2020, de 15 de dezembro de 2021.
PROJETO DE LEI N° 0003/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPERA PARA CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.