Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0104/2025
MANUNTENÇÃO DA PINTURA DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 041/2025 DE 09 DE OUTUBRO 2025
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 039/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0103/2025
REALIZACAO DE AUDÊINCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO AÇUDE DE PAU CAIDO
REQUERIMENTO Nº 0102/2025
COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A FISIOTERAPIA
REQUERIMENTO Nº 0101/2025
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
PROJETO DE LEI Nº 0038 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE ADESÃO COMA UNIVERSIDADE LEIGA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0099/2025
IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NOS TRANSPORTES
REQUERIMENTO Nº 0100/2025
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 0098/2025
EXTENSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PAU CAÍDO E SITIO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 0097/2025
AQUISIÇAO DE SOFTWARE PARA COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA BOARDMAKER.
PROJETO DE LEI Nº 0037 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 0095/2025
LIMPEZA DE CACIMBA E DOAÇÕES DE ANILHAS.
REQUERIMENTO Nº 0096/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0094/2025
VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LÚCIA MEDEIROS DE LIMA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A ANNA KAROLINA MARTINS BORGES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providencias.
REQUERIMENTO Nº 0093/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS SEXTAS FEIRAS EM NOSSO MUNICIPIO
REQUERIMENTO Nº 0092/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.