Projetos de Lei
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149 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N° 0005/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0006/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0004/2022
Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0001/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 0036/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0028/2021
NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0032/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0029/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0028/2021
NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0026/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTO ANDRÉ - PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 337/2013 E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0027/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0023/2021
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0025/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 458/2020, QUE…
PROJETO DE LEI N° 0020/2021
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n" 462/2020, de 15 de dezembro de 2021.
PROJETO DE LEI N° 0021/2021
Altera dispositivos da Lei municipal de n° 262 de 28 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0019/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0016/2021
Santo André — PB. Em 02 jun. de 2021 Institui prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e estabelece a emissão da Carteira de identificação e dá…
PROJETO DE LEI N° 0014/2021
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0012/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM…
PROJETO DE LEI N° 0013/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".