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- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Santo André - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equi
- Contratado
- ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS, · 01.812.534/0001-85
- Valor global
- R$ 35.000,00
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2026, assinado em 13/05/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria administrativa junto à Câmara Municipal de Santo André - PB, notadamente perante o Gabinete do Presidente do Legislativo e equipe de planejamento, procedendo análise nos procedimentos referentes a fase preparatória das contratações públicas, com vistas a regular elaboração das peças procedimentais que compõem uma licitação pública, conforme proposta comercial e demais condições inseridas no Termo de Referência, anexo nos autos do Processo.. Processo Administrativo nº 1338/2026. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 00013/2026. CONTRATANTE: Câmara Municipal Santo André, CNPJ nº 01.812.534/0001-85, CONTRATADO: ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 40.263.124/0001-84. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência Inicial: 13 de Maio de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Leandro Pedro dos Santos - Vereador Presidente. Santo André - PB, 13 de Maio de 2026.