Contratos

Matheus da Silva Oliveira

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL (DISTRATO) - DV 00001/2026

60.651.914 RAFAELA MARNY DAS NEVES CEZAR - CNPJ **.***.914/0001-**

Contratação de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços de digitalização, indexação e microfilmagem eletrônica de documentos do acervo da Câmara Municipal de Santo André, com a finalidade de preservação, organização e acesso rápido à informação, utilizando tecnologia de Reconhec

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 12.500,00Fiscal: Mateus Alves Lima

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) AR CONDICIONADOS COMPLETOS COM TECNOLOGIA INVERTER, DESTINADOS AO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO:

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 21.800,00Fiscal: Mateus Alves Lima

ADILSON CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Santo André-PB no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.2001 – Manut. das Ativida

Vigência: até 28/05/2025R$ 48.000,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES

Contratação de uma empresa para prestar serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN0001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Imp

Vigência: até 19/04/2025R$ 48.000,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.2001 – MANUT. DAS ATIVI

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 28.200,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

JAMES DE OLIVEIRA

Aquisição de mobiliários (cadeiras, mesa e estante), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo André. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–CÂMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 56.780,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

JAVA EBRAHIM HAMAD DA COSTA AGRA DE MELO

Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, tablets, destinados a atender as necessidades do corpo legislativo da Câmara Municipal de Santo André para uso do sistema de votação eletrônica. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV0003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.100–C

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 16.650,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

FIGUEIROA SILVA LTDA (Q&S - SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS)

Prestação de serviços de organização e digitalização de balancetes e despesas dos últimos 05 (cinco) anos, como também, todas as leis presentes na Câmara Municipal de Santo André–PB no período de 1997 a 2024, incluindo a locação de software de busca e armazenamento dos dados na nuvem, atendendo as n

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024R$ 26.000,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

ADILSON CARDOZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N.º 34.221.510/0001-00, com endereço na Travessa Antônio Ivo, n.º 55, Sala 01, Alto da Bela Vista, Cep.: 58.660-000, Juazeirinho – PB, representado por Adilson Cardoso Araújo, Advogado, OAB/PB n.º 14.315, CPF n.º 011.877.334-82 e RG n.º 2.650.2

Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica da Câmara Municipal de Santo André-PB no exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN002/2023. DOTAÇÃO: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.2001 – Manut. das Atividades do Poder Legislativo, 3.3.90.35.00

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023 PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Santo André e:R$ 44.000,00

MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES-ME - ATHOS CONTABILIDADE, CNPJ N.º 15.312.658/0001-06, com endereço na Rua José Ferreira Tavares, n.º 161, Centro, Cep.: 58.660-000, Juazeirinho – PB

Contratação de uma empresa para prestar serviços especializados de Assessoria Contábil, Elaboração dos Balancetes mensais e do Balanço Anual da Câmara Municipal de Santo André no ano de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN001/2023. DOTAÇÃO: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.0

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 48.000,00

COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS EIRELI

Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Fachada (passeio) e Confinamento do elevador para acessibilidade ao plenário da Câmara Municipal de Santo André–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de S

Vigência: até 19/03/2024R$ 49.458,42Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

JOSE MUNIZ

Contratação de empresa especializada para a confecção, montagem e instalação de 01 (um) Elevador elétrico de acessibilidade para o prédio da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 54.000,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

Aquisição de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100–CAMARA MUNICIPAL; 10100.01.031.2002.1002 – AQUSIÇÃO DE MÓVEIS E EQ

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 4.700,00Fiscal: Anderson Nunes de Medeiros

ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA

Locação de sistema de controle legislativo e portal institucional para transparência pública da Câmara Municipal de Santo André – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara Municipal de Santo André: 10.100 - CÂMARA MUNICIPAL, 10100.01.031.2002.200

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023R$ 23.500,00Fiscal: Divanizio da Silva Souza

ERINALDO DE FIGUEREDO SOBRINHO ME

EXTRATO DE CONTATO

OTICA VISÃO PERFEITA

EXTRATO DE CONTRATO