Diário Oficial
20/02/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 20/02/2024Nº 00912-A
20/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 20/02/2024Nº 00912
20/02/2024PORTARIA N° 0003/2024 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 0001/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024Nº 20240220030837
19/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19/02/2024Nº 00911
16/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16/02/2024Nº 00910
15/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 15/02/2024Nº 00909
11/02/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 11/02/2024Nº 00908-A
09/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 09/02/2024Nº 00908
08/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 08/02/2024Nº 00907
08/02/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240208042425
07/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/02/2024Nº 00906
06/02/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 06/02/2024Nº 00905-A
06/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/02/2024Nº 00905
05/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05/02/2024Nº 00904
02/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02/02/2024Nº 00903
01/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01/02/2024Nº 00902
01/02/2024PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAR O SENHOR DANIEL RODRIGUES COSTANº 20240201105743
31/01/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 31/01/2024Nº 00901-A
31/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 31/01/2024Nº 00901
31/01/2024PROMULGAÇÃO N° 0001/2024 - DENOMINA NOMEAÇÃO DE PRAÇANº 20240131091807