ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2026

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/04/2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/04/2026

OFÍCIO Nº 048/2026 PMSA/ GP
OFICIO Nº 050/2026 PMSA/GP

PROJETO DE LEI Nº 015/2026
ASSUNTO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 017/2026

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 018/2026

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2026

ASSUNTO: ALTERA A REMUNERAÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 01/2023 E FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTOR: MESA DIRETORA

REQUERIMENTO Nº 037/2026

ASSUNTO: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE EXERCE FUNÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO OU OPERACIONAL.

AUTOR: ROSENILDO ALVES

REQUERIMENTO Nº 038/2026

ASSUNTO: LIBERÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "O MEDEIRÃO" PARA USO DOS DESPORTISTAS E A RETOMADA DO CALENDÁRIO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS.

AUTOR: FRANCISCO EDGLEI

REQUERIMENTO Nº 039/2026

ASSUNTO: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, REGULARIZE A SITUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS.

AUTOR: JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO Nº 040/2026

ASSUNTO: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE

AUTOR: JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO Nº 041/2026

ASSUNTO: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE, VIABILIZE A MANUNTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA

AUTOR: JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO Nº 042/2026

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DA IGREJA CATÓLICA.

AUTOR: MARIA DO SOCORRO

REQUERIMENTO Nº 043/2026

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE ULTRA BAIXO VOLUME - UBV PESADO ACOPLADO A VEÍCULO _“CARRO FUMACÊ”_ PARA ATUAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

AUTOR: JOÃO BATISTA

INDICAÇÃO Nº 009/2026

ASSUNTO: AQUISIÇÃO E ENTREGA DO FARDAMENTO AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AUTOR: FRANCISCO EDGLEI