ATA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2025

PODER LEGISLATIVO

OFICIOS Nº 045/2025,
Nº047/2025,
Nº048/2025

PODER EXECUTIVO

E O OFICIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO.

Projeto de Lei Nº012/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERÍODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FILIPE SILVA MOREIRA
Vereador

PROJETO DE LEI° 015/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº019/2025

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 043/2025