ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA 23° SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026

ATA DA 24° SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026

OFÍCIO N° 2.661/2026- DCO

OFÍCIO N° 069/2026 PMSA/GP

Projeto de Lei do Executivo - 022/2026

ASSUNTO: INSTITUI O PRÊMIO "ALFABETIZA SANTO ANDRÉ' NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei – 023/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO N° 049/2026

ASSUNTO: MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB

AUTOR: JOÃO BATISTA

REQUERIMENTO N° 050/2026

ASSUNTO: INFORMAÇÕES ACERCA DA EXCUÇÃO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA (PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO EXÉRCITO BRASILEIRO) NO ÃMBITO DESTE MUNICÍPIO

AUTOR: ROSENILDO ALVES

REQUERIMENTO N° 051/2026

ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA

AUTOR: ROSENILDO ALVES

REQUERIMENTO N° 052/2026

ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO E PROVIDÊNCIAS DE SUPORTE DEVIDO À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTOR: DENYS CAVALCANTE

REQUERIMENTO N° 053/2026

ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO

AUTOR: DENYS CAVALCANTE