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ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Rua Humberto Matias de Medeiros, 150 - Centro, Santo André - PB, CEP 58675-000

Pauta de Sessão2026

ORDEM DO DIA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Data da sessão

28 de setembro de 2026

Horário

19:00

ATA DA SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026

OFÍCIO Nº 073/2026/PMSA/GP

PROJETO DE LEI N°025/2026

ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA CULTURAL E ELEVADA CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB. AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO NA FORMA DE APOIO CULTURAL PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

REQUERIMENTO N° 057/2026

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO MURO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS

AUTOR: JOSÉ DENYS

REQUERIMENTO N° 058/2026

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA SANAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO AO LADO DA OBRA DO SERENÃO

AUTOR: JOSÉ DENYS

REQUERIMENTO N° 059/2026

ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO, A MANUTENÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE TODOS OS ÔNIBUS DE NOSSO MUNICÍPIO

AUTOR: JOSÉ DENYS

REQUERIMENTO N° 060/2026

ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS AO DR. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB.

AUTOR: JOÃO BATISTA

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