ORDEM DO DIA DA SESSÃO - DE 02 DE AGOSTO DE 2024

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20/06/2024

ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024
JULGAMENTO DAS CONTAS DOS EX GESTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EXERCÍCIO 2020

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 014/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 015/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 12.448,45)

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 004/2024
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS, DESDE QUE DISONIBILIZADAS ELETRONICAMENTE POR MEIO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO COM ANTECEDÊNCIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DA REUNIÃO.

REQUERIMENTO - 050/2024
VOTO DE APLAUSOS À SERVIDORA PUBLICA ÂNGELA MARIA COSTA DE ASSIS
AUTOR: JOÃO BATISTA

REQUERIMENTO - 051/2024
VOTO DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS
AUTOR: JOÃO BATISTA

REQUERIMENTO - 057/2024
VOTO DE APLAUSOS AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO