ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 29/11/2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTOR: FILIPE SILVA MOREIRA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉRIO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DECIDIU PALA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, DO EXERCÍCIO DE 2021;

PROJETO DE LEI DE VEREADOR - 022/2024
PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PELOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO - 092/2024
SOLICITA O RATEIO DOS VALORES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB COM TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE ENSINOAPRENDIZAGEM;
AUTOR: JOÃO BATISTA