ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023

PROJETO DE LEI Nº 006/2024

ASSUNTO: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

ASSUNTO: REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMIONISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ/PB

AUTOR: PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024

ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORA: MARIA DO SOCORRO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024

ASSUNTO: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA MARLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTOR: FILIPE SILVA MOREIRA