ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2024

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA - 017/2024
"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - 019/2024
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ROSENILDO ALVES

REQUERIMENTO - 079/2024
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE IMPACTO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE PARA O PESSOAL DE APOIO DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL
AUTOR: JOÃO BATISTA

REQUERIMENTO - 080/2024
MANUTENÇÃO NA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR
AUTOR: FRANCISCO EDGLEI

REQUERIMENTO - 081/2024
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A JOVEM LUNA GABRYELLY LINO PEREIRA

EMENDA - AO PROJETO 017/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO 017/2024 PRESIDENTE DO LEGISLATIVO R$ 10.430,00 E SECRETÁRIOS MUNICPAL R$ 4.500,00
AUTOR: JOSÉ DENYS

PROJETO DE LEI - 018/2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS", PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CBD) E-OU