ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 028/2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 029/2023
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POAV - SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2023

PAUTA - 001/2023
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/06/2023 CONSÓRCIO SÃO SARUÊ.

ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/08/2023 - MINHA CASA MINHA VIDA.

PROJETO DE LEI - 044/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ A DOAR IMÓVEL Á CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS