ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 001/2025
VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI - 001/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 002/2026
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 003/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI - 004/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI Nº 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA - 001/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 004/2026
AUTOR: JOSÉ DENYS

EMENDA - 002/2026