ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/06/2023 CONSÓRCIO SÃO SARUÊ.

ATA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/08/2023 - MINHA CASA MINHA VIDA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 038/2023
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 045/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/12/2023

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 050/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO DE LEI - 046/2023
ALTERA O §2º, DO INCISO III, DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI - 048/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DE "CANNABIS", PARA FINS MEDICINAIS E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU DE SEUS COMPONENTES ISOLADOS, QUE CONTENHAM EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS "CANABIDIOL" (CDB) E/OU "TETRAHIDROCANABINOL" (THC) E/OU DEMAIS COMPONENTES PRESENTES NO EXTRATO INTEGRAL DA CANNABIS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.