ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 001/2024
DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 002/2024
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 003/2024
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 004/2024
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 001/2024
DENOMINA PRAÇA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB DE VEREADOR JOÃO DA SILVA (JOÃO DE ROQUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 003/2024
CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE; E VENCIMENTOS DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ