ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 24 DE JANEIRO DE 2025

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24 DE JANEIRO DO ANO DE 2024.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 022/2024
AUTORIZA O PODER EXECUIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BÉNS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 2025

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 001/2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ) E AOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS ( ACE ), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 002/2025
DISPÕE SOBRE VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 003/2025
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 004/2025
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 005/2025