ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DE 28 DE JANEIRO DE 2026

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 004/2026 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5°

AUTOR:JOSÉ DENYS, FRANCISCO EDGLEI

ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE JANEIRO DE 2026

ATA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12-01-2026

OFÍCIO PMSA

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO - 005/2026

AUTORIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS