ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Ata - 13

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/10/2025

PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI - 039/2025

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADE PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇ~ÇAO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FILIPE SILVA MOREIRA
VEREADOR

PROJETO DE LEI - 041/2025

INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ROSENILDO ALVES LOPES