ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

OFÍCIO Nº 006/2026 PMSA

OFÍCIO - 006/2026/PMSA

OFÍCIO - 018/2026/PMSA
ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO DE AGRICULTORES - PROGRAMA MUNICIPAL
DE CORTES DE TERRAS

PROJETO DE LEI - 006/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 007/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO - 001/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMA
EMERGENCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DENOMINADO ‘SUDENE',
DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA POPULAÇÃO.
AUTOR: ROSENILDO ALVES

INDICAÇÃO - 002/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM LIMPEZA DE MEMBRANAS, NOS POÇOS
COMUNITÁRIOS DE ROÇADO DO MATO, LAGOA E DA ZONA URBANA.
AUTOR: ROSENILDO ALVES

INDICAÇÃO - 003/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE
ROÇO E LIMPEZA DAS MARGENS NAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM
TODO O MUNICÍPIO.
AUTOR: ROSENILDO ALVES

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 003/2025
REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NA CELEBRAÇÃO DE
CONTRATOS, EMISSÃO DE EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E
FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA E