ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE MARÇO DE 2026

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/2026

OFÍCIO - 039/2026

OFÍCIO - 058/2026

OFICIO RESPOSTA

PROJETO DE LEI - 012/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - 008/2026

ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTOR: FRANCISCO EDGLEI

PROJETO DE LEI - 010/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO(A) COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: JOÃO BATISTA

PROJETO DE LEI - 011/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRE NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: FILIPE CAMILO

REQUERIMENTO - 024/2026

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, VIABILIZE A PODA DAS PLANTAS NO CANTEIRO DA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO, INCLUINDO O BINÁRIO
AUTOR: JOSÉ DENYS

REQUERIMENTO - 025/2026